Aprovado por unanimidade pela Câmara de Bebedouro na última segunda-feira (28), seguiu para a sanção do chefe do Executivo o projeto de lei que prorroga por mais 60 dias a licença-maternidade para as servidoras municipais. Com a aprovação, a licença remunerada passa de 120 dias para 180 dias.
Os vereadores elogiaram a decisão da Prefeitura, sugerida pela vereadora Sebastiana Camargo (DEM) no início da atual Legislatura. Para Nelson Sanchez Filho (DEM), que lembrou que a medida já vem sendo tomada por vários municípios brasileiros em cumprimento à legislação federal, ela representa uma garantia para que a mãe dedique mais tempo ao seu filho recém-nascido. “É muito importante esta prorrogação”, disse o vereador.
A vereadora Sebastiana Camargo também comemorou a decisão afirmando ser muito difícil para as mães terem de deixar seus filhos recém-nascidos sob os cuidados de terceiros para ir trabalhar. A lei também prevê a licença de 180 dias para mães que venham a adotar ou ganhar a guarda de recém-nascidos. Sebastiana agradeceu ao prefeito João Batista Bianchini por ter adotado a iniciativa beneficiando as servidoras municipais.
Antonio Sampaio (PTC) frisou que a nova lei objetiva aumentar o tempo de permanência da mãe junto ao seu filho no momento em que ele mais precisa. “Só uma mãe pode saber o que o seu filho necessita e os seis primeiros meses de vida podem ser decisivos para o crescimento saudável da criança”, disse o vereador.
Publicado em: 30 de março de 2011
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Câmara sediou a audiência pública que discutiu a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Trata-se ainda de um “esqueleto” que será construído para elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual. A...
Em sessão extraordinária ocorrida na noite desta segunda-feira (9), os vereadores de Bebedouro aprovaram a convocação do coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), Alexandre Ly...
Os vereadores aprovaram o requerimento de convocação ao atual presidente do SAAEB Ambiental, o Sr. Antonio Francisco Armelin Gomes, a fim de prestar contas de sua pasta e posteriormente ser sabat...
O projeto de lei complementar nº 04/2025 que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da prefeitura, cria cargos em comissão e funções gratificadas recebeu u...
Por unanimidade, a Câmara aprova a Semana da Diversidade no município de Bebedouro. As programações acontecerão sempre na semana do dia 28 de junho em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQ...
Em atendimento ao Requerimento nº 74/2025, de autoria da Mesa Diretora, a Câmara de Bebedouro irá realizar uma audiência pública nesta quarta-feira (11), a partir das 19h, a fim de debater o Proj...
