30 de março de 2011

Vereadores comentam projeto que prorroga para seis meses a licença-maternidade no serviço público

Aprovado por unanimidade pela Câmara de Bebedouro na última segunda-feira (28), seguiu para a sanção do chefe do Executivo o projeto de lei que prorroga por mais 60 dias a licença-maternidade para as servidoras municipais. Com a aprovação, a licença remunerada passa de 120 dias para 180 dias.

Os vereadores elogiaram a decisão da Prefeitura, sugerida pela vereadora Sebastiana Camargo (DEM) no início da atual Legislatura. Para Nelson Sanchez Filho (DEM), que lembrou que a medida já vem sendo tomada por vários municípios brasileiros em cumprimento à legislação federal, ela representa uma garantia para que a mãe dedique mais tempo ao seu filho recém-nascido. “É muito importante esta prorrogação”, disse o vereador.

A vereadora Sebastiana Camargo também comemorou a decisão afirmando ser muito difícil para as mães terem de deixar seus filhos recém-nascidos sob os cuidados de terceiros para ir trabalhar. A lei também prevê a licença de 180 dias para mães que venham a adotar ou ganhar a guarda de recém-nascidos. Sebastiana agradeceu ao prefeito João Batista Bianchini por ter adotado a iniciativa beneficiando as servidoras municipais.

Antonio Sampaio (PTC) frisou que a nova lei objetiva aumentar o tempo de permanência da mãe junto ao seu filho no momento em que ele mais precisa. “Só uma mãe pode saber o que o seu filho necessita e os seis primeiros meses de vida podem ser decisivos para o crescimento saudável da criança”, disse o vereador.