Os vereadores aprovaram o projeto de lei que autoriza o Executivo a dar desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotarem animais. A propositura recebeu 8 votos favoráveis e um contrário da vereadora Ivanete Xavier (PSDB). O presidente em exercício Edgar Cheli (PSDB) só vota em caso de empate e o presidente da Casa, Jorge Cardoso (DEM), cumpre quarentena em casa.
Antes de tornar-se lei, o projeto segue para o prefeito Lucas Seren (DEM) que poderá vetá-lo ou sancioná-lo. Na redação do documento, consta que caberá ao Executivo estabelecer os percentuais de descontos, assim como manter o cadastro atualizado dos adotantes.
Os autores do projeto, vereadores Mariangela Mussolini (MDB) e Vagner Castro (PSB), defendem que a iniciativa não impacta de forma relevante o orçamento municipal, já que o valor do benefício eventualmente concedido poderá se recompensar com a economia nos gastos de manutenção de canis públicos e estabelecimentos congêneres e que o estímulo já vem sendo adotado em muitas outras cidades.
Publicado em: 28 de abril de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Por 5 votos a 3 e uma abstenção, o Plenário da Câmara de Bebedouro rejeitou os dois requerimentos que convidavam tanto a direção da Viação Guarulhos quanto o presidente do Botafogo Futebol Clube, d...
Os vereadores recebem na noite de hoje (15) o gestor da UPA, Sr. Eduardo Melhado Sant’Anna a fim de prestar esclarecimentos sobre gestão da UPA e em seguida responder aos questionamentos da edili...
De iniciativa do vereador Prof. Dr. Gandini (PT), o empresário Edgar Pierini Jr (foto), fundador da Palheiros Paulistinha, será homenageado pela Câmara Municipal de Bebedouro com o título de cidadã...
Por unanimidade, a Câmara de Bebedouro aprovou, nesta segunda-feira (8) – em sessão ordinária, o projeto de lei de autoria do vereador Paulo Bola (MDB) que institui a Semana do Profissional de Cont...
Em sinal de gratidão e ao mesmo tempo como incentivo para que continuem servindo com amor, a Câmara Municipal de Bebedouro premiou 31 pessoas com o título Voluntariado Cleyde do Espírito Santo em...
Depois de reafirmar que a decisão sobre a abertura da Rua Barretos não cabe à Prefeitura, mas sim à Artesp, DER e à concessionária de rodovias Econoroeste, o secretário de Segurança Pública de Bebe...
