Em virtude do ponto facultativo nas repartições públicas nesta segunda-feira (7), a quinta sessão ordinária da Câmara Municipal de Bebedouro irá ocorrer na quarta-feira de cinzas, às 20 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio Bebedouro (690 KHz – AM).
Na ordem do dia estão dois projetos de leis complementares, cinco requerimentos e duas moções, além de um projeto para votação em regime de urgência.
Através dos dois projetos de leis complementares, o prefeito João Batista Bianchini faz ajustes na redação da lei que trata da gratificação de função concedida a servidores municipais, e torna obrigatória a apresentação de laudo do Saaeb como condição para a expedição do certificado de conclusão de obras, o chamado Habite-se, para combater construções irregulares em que as redes de águas pluviais e de esgoto são as mesmas.
Em regime de urgência será votado o projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 25 mil para sorteios de prêmios e cadernetas de poupanças entre os contribuintes que estão com seus impostos municipais em dia.
Também deve ser confirmada para a sessão desta quarta-feira a participação da diretora do Imesb, Luciana Sene, na tribuna. A pauta, na íntegra, pode ser conferida neste portal. O expediente no Poder Legislativo começará ao meio-dia.
Publicado em: 04 de março de 2011
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Em atendimento ao Decreto Legislativo nº 608, instituído pela vereadora Eliana Merchan (PP), a Câmara Municipal de Bebedouro recebe até a próxima sexta-feira, dia 25, indicações de esportistas p...
Em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 677, de 14 de outubro de 2024, de autoria da Comissão Especial constituída pelos vereadores Gilberto Viana Pereira, Marcelo dos Santos de Oliveira, Eliana B...
Em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 674, de 2 de setembro de 2024, de autoria da Mesa Diretora, a Câmara Municipal de Bebedouro realizará sessão solene nesta quinta-feira (24), a partir das...
A exemplo do que ocorreu na semana passada com os contribuintes em débito com a Prefeitura, hoje (21) será a vez dos universitários e ex-universitários do Imesb (Instituto Municipal de Ensino Sup...
Confira fotos da sessão solene ocorrida na noite desta sexta-feira (18), na Câmara de Bebedouro, para a entrega da Medalha São Francisco de Assis a voluntários da causa animal no município....
Em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 676, de 7 de outubro de 2024, de autoria da Mesa Diretora, a Câmara Municipal de Bebedouro realiza sessão solene hoje (18), a partir das 20h, para a entr...