Em virtude do ponto facultativo nas repartições públicas nesta segunda-feira (7), a quinta sessão ordinária da Câmara Municipal de Bebedouro irá ocorrer na quarta-feira de cinzas, às 20 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio Bebedouro (690 KHz – AM).
Na ordem do dia estão dois projetos de leis complementares, cinco requerimentos e duas moções, além de um projeto para votação em regime de urgência.
Através dos dois projetos de leis complementares, o prefeito João Batista Bianchini faz ajustes na redação da lei que trata da gratificação de função concedida a servidores municipais, e torna obrigatória a apresentação de laudo do Saaeb como condição para a expedição do certificado de conclusão de obras, o chamado Habite-se, para combater construções irregulares em que as redes de águas pluviais e de esgoto são as mesmas.
Em regime de urgência será votado o projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 25 mil para sorteios de prêmios e cadernetas de poupanças entre os contribuintes que estão com seus impostos municipais em dia.
Também deve ser confirmada para a sessão desta quarta-feira a participação da diretora do Imesb, Luciana Sene, na tribuna. A pauta, na íntegra, pode ser conferida neste portal. O expediente no Poder Legislativo começará ao meio-dia.
Publicado em: 04 de março de 2011
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 679, de 4 de novembro de 2024, a Câmara Municipal de Bebedouro promoverá sessão solene nesta quinta-feira (28), às 20h, para a entrega da Medalha Tio Toninh...
Após a vereadora Ivanete Xavier (PSD) solicitar vistas do Projeto de Resolução que altera os requisitos para nomeação de cargos na Câmara Municipal, o projeto volta para enfim ser apreciado pelos...
Em sessão solene ocorrida na noite desta sexta-feira (22), a Câmara Municipal de Bebedouro condecorou seis profissionais com a Medalha Mérito da Segurança Pública. O evento, que foi presidido pel...
O Dia da Consciência Negra é celebrado no Brasil em 20 de novembro. Este dia é uma homenagem à luta e à resistência dos negros contra a escravidão e a discriminação racial, bem como um momento para...
Em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 673, de 2 de setembro deste ano, a Câmara Municipal de Bebedouro irá promover uma sessão solene nesta sexta-feira (22), a partir das 20h, para a entrega da...
De inciativa da vereadora Ivanete Xavier (PSD), os vereadores analisam o projeto de lei complementar que garante a correta aplicação de atividades insalubres, perigosas ou penosas em Bebedouro....
