O Executivo sancionou a lei complementar 134/2020 que torna fixa a feira livre na “Praça da Prefeitura”. O projeto – de iniciativa do vereador Paulo Bola (MDB) – foi aprovado por unanimidade pelos vereadores no dia 15 de junho e aguardava a sanção do prefeito.
Com a promulgação da lei que altera a o Código de Postura, a feira livre não poderá funcionar em outro dia e nem local. A exceção é para as eleições, em que a feira continuará ocorrendo aos sábados ou quando ocorrer algum motivo devidamente justificado, como é o caso da pandemia que a transferiu temporariamente ao sambódromo.
Publicado em: 10 de julho de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
As indicações para o título de Trabalhador do Ano – a honraria mais tradicional do Poder Legislativo - serão recebidas até o próximo dia 11 de abril, na Câmara Municipal de Bebedouro. Anualm...
Com o objetivo de discutir a situação atual da Biblioteca Pública Municipal Cel. Raul Furquim, a Câmara de Bebedouro irá realizar uma audiência pública no próximo dia 12, a partir das 14h, em seu...
Em virtude desta segunda-feira ser a quinta segunda-feira do mês, não haverá sessão, conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro em seu Artigo 191. As sessões ordinária...
Os vereadores de Bebedouro aprovaram, nesta semana - por unanimidade, o projeto de lei complementar 02/2025 que visa facilitar a identificação e a consequente responsabilização das empresas que des...
A Câmara Municipal homologou o concurso público realizado para o preenchimento das vagas em aberto. O documento foi assinado pelo presidente da Câmara, Artur Henrique (PL), no último dia 24....
Os vereadores aprovaram a convocação da responsável pela Central de Alimentação, Bruna Tatiana de Carvalho, para prestar contas das atividades realizadas no próximo dia 7 de abril. Os convocados...