10 de julho de 2020

Sancionada lei que torna fixa feira livre na praça da prefeitura

O Executivo sancionou a lei complementar 134/2020 que torna fixa a feira livre na “Praça da Prefeitura”. O projeto – de iniciativa do vereador Paulo Bola (MDB) – foi aprovado por unanimidade pelos vereadores no dia 15 de junho e aguardava a sanção do prefeito.

Com a promulgação da lei que altera a o Código de Postura, a feira livre não poderá funcionar em outro dia e nem local. A exceção é para as eleições, em que a feira continuará ocorrendo aos sábados ou quando ocorrer algum motivo devidamente justificado, como é o caso da pandemia que a transferiu temporariamente ao sambódromo.