Publicado por: Nilton Santos
O Plenário da Câmara aprovou, nesta semana, projeto de lei de autoria do vereador Vagner Castro Souza (PSB) que estabelece prioridade de atendimento às pessoas que realizam tratamentos de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia no município de Bebedouro.
A proposta abrange agências bancárias, casas lotéricas, supermercados e congêneres e ainda todas as repartições municipais em que houver atendimento ao público.
As empresas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo deverão disponibilizar assentos prioritários às pessoas protegidas pela lei. A medida também vale para vagas em estacionamentos, contemplando pessoas com deficiências, dificuldades de locomoção e idosos.
Na justificativa ao projeto, o vereador Vagner Castro destacou a importância da proposta. “Estes pacientes estão num momento delicado de suas vidas e precisam de atenção especializada e de cuidados adequados para garantir a efetividade do tratamento.”
A regulamentação da lei, com normas e punições, ficará a cargo da Prefeitura.
Publicado em: 13 de abril de 2023
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Câmara Municipal de Bebedouro realiza, nesta sexta-feira (24), a partir das 19h, no Plenário Arnaldo de Rosis Garrido, uma sessão solene que será marcada pelo reconhecimento e pela gratidão. Em c...
A Câmara analisa na sessão de hoje (23), realizada excepcionalmente às 16h30, o projeto de lei da vereadora Ivanete Xavier (PSD) que cria o Cadastro Municipal de Protetores Independentes e ONGs de...
Em virtude da Portaria nº 1.186/2026, a Presidência da Câmara transferiu a sessão ordinária para o dia 23 de abril, às 16h30, esta quinta-feira. A alteração ocorre em razão da extensão do pont...
Cerca de 80 alunos da ONG Desenvolvendo a Criança e o Adolescente (DCA), de Bebedouro, visitaram a Câmara Municipal nesta semana como parte da conclusão do conteúdo da disciplina de Cidadania e Pol...
A audiência pública realizada na Câmara Municipal para tratar da instalação de um campus do Instituto Federal em Bebedouro reuniu lideranças políticas, servidores do instituto, professores e alun...
O Legislativo sedia na noite desta quinta-feira (16), às 19h, a primeira audiência pública para discutir a vinda de um campus do Instituto Federal de São Paulo em Bebedouro. O evento contará com a...
