Em anteprojeto de lei enviado ao prefeito Fernando Galvão Moura, nesta semana, o vereador Paulo Bola (PTB) está propondo a instituição do que ele chamou de “Programa de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro” visando fomentar a expansão de empreendimentos já existentes e estimular a atração de novos investimentos para a cidade.
O programa consistiria na promoção de incentivos às empresas durante a aquisição de terrenos, como isenção de imposto, subsídios de até 60% sobre o preço real das áreas alienadas e execução de infraestrutura primária, por exemplo.
Ainda pelo anteprojeto de lei apresentado por Paulo Bola, o Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro elaboraria uma apostila explicativa sobre os procedimentos, prazos, requisitos e documentação necessária para distribuição entre os empreendedores.
O volume dos benefícios dependerá do número de empregos, área de atuação, tipo de produto ou serviço, porte da empresa, etc. O empreendedor, de acordo com Paulo Bola, deverá colocar à disposição o percentual de 12% de seu quadro funcional a jovens do primeiro emprego (16 a 24 anos), desempregados e portadores de deficiência.
Publicado em: 05 de setembro de 2014
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Aprovada no ano passado na Legislatura anterior, a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, popularmente chamada de Taxa do Lixo, deve começar a ser cobrada a partir de junho deste ano. P...
As indicações para o título de Trabalhador do Ano – a honraria mais tradicional do Poder Legislativo - serão recebidas até esta sexta-feira, dia 11 de abril, na Câmara Municipal de Bebedouro. Anual...
Após sorteio e definição entre os membros, a CPI ficou com a seguinte composição: Leo Munhoz (Podemos) como presidente, Otavio Manzi (PL) como relator e Vagner Castro (PP) como membro. A comissão v...
Os vereadores aprovaram o título de utilidade pública para a Casa Esperançar. A inciativa partiu do vereador Tchelão (SD). Protocolado em janeiro, ele foi o primeiro projeto a tramitar em 2025 e cu...
A Câmara Municipal de Bebedouro irá promover uma audiência pública no próximo dia 15, terça-feira, a partir das 19h, no Plenário Arnaldo de Rosis Garrido, para debater o direito à creche e à pré-...
Com a quarta assinatura reunida, a Câmara vai abrir a primeira CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da atual legislatura para investigar os problemas relatados na saúde, em especial a situação d...
