05 de setembro de 2014

Paulo Bola apresenta anteprojeto para instituir Programa de Desenvolvimento

Em anteprojeto de lei enviado ao prefeito Fernando Galvão Moura, nesta semana, o vereador Paulo Bola (PTB)  está propondo a instituição do que ele chamou de “Programa de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro” visando fomentar a expansão de empreendimentos já existentes e estimular a atração de novos investimentos para a cidade.

O programa consistiria na promoção de incentivos às empresas durante a aquisição de terrenos, como isenção de imposto, subsídios de até 60% sobre o preço real das áreas alienadas e execução de infraestrutura primária, por exemplo.

Ainda pelo anteprojeto de lei apresentado por Paulo Bola, o Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro elaboraria uma apostila explicativa sobre os procedimentos, prazos, requisitos e documentação necessária para distribuição entre os empreendedores.

O volume dos benefícios dependerá do número de empregos, área de atuação, tipo de produto ou serviço, porte da empresa, etc. O empreendedor, de acordo com Paulo Bola, deverá colocar à disposição o percentual de 12% de seu quadro funcional a jovens do primeiro emprego (16 a 24 anos), desempregados e portadores de deficiência.