Enquanto os Governos Federal e Estadual respondem por apenas 30% do que é despendido com a saúde pública em Bebedouro, a Prefeitura tem aplicado 69,8% de recursos próprios com o setor. E a conta não para de crescer: dos 15% previstos pela legislação para serem investidos no setor, o índice já chega a 34%.
De acordo com os números apresentados na audiência pública ocorrida na manhã desta sexta-feira (24), a Prefeitura aplicou R$ 44 milhões somente no terceiro quadrimestre do ano passado enquanto que a União respondeu por R$ 17,5 milhões (27,8%) e o Estado por R$ 1,4 milhão (2,25%).
Os dados apresentados pelo Departamento Municipal de Saúde (DMS) mostraram que - no final do ano passado - o déficit chegou a R$ 20 milhões, já inclusas despesas com materiais e serviços. No mesmo período, em 2012, o déficit foi de R$ 833 mil. Em 2013, de R$ 173 mil; em 2014, de R$ 2 milhões, e, em 2015, de R$ 3,8 milhões.
Além da diretora do DMS, Sônia Junqueira Franco, e de vários integrantes da sua assessoria, participaram da audiência os vereadores Fernando José Piffer (PSDB) como mediador, Nasser Abdallah (Rede Sustentabilidade) e Paulo Bola (PMDB).
A diretora Sônia Junqueira disse que a ordem agora é economizar e que ao final do primeiro quadrimestre de 2017 anunciará o quanto as medidas de contenção de despesas foram favoráveis.
Fernando Piffer, ao avaliar a participação das esferas governamentais, disse que cada ente federativo tem as suas obrigações e que o fato do Estado manter sob sua tutela os hospitais terciários, além de outras responsabilidades como o Programa Pró-Santas Casas e o custeio para o treinamento das regionais de saúde e Redes de Atenção Básica, por exemplo, demanda grande quantidade de recursos, deixando comprometida a sua colaboração.
Na opinião de Sônia Junqueira, a expectativa fica por conta da atualização de convênios com o Governo Federal. “Buscar dinheiro do Governo Federal”, resumiu a diretora. A prevenção, segundo ela, com dedicação especial à Atenção Básica, é outra aposta.
Ao enfocar a prevenção, o vereador Paulo Bola se queixou de áreas públicas abandonadas servindo de criadouros do mosquito transmissor da dengue e outras doenças. Ele também reclamou da ausência de médicos nas UBSs.
Em resposta, Sônia Junqueira disse que as contratações de médicos estão ocorrendo, entretanto nem sempre tem obtido êxito nos concursos realizados com esta finalidade.
Nasser Abdallah, em sua participação, enfatizou ter presenciado com preocupação a falta de resposta a questões administrativas importantes na audiência. Ele cobrou mais resultados dos atuais gestores, sobretudo com relação ao cumprimento da jornada dos médicos.
No encerramento, Fernando Piffer reconheceu o empenho da direção da Saúde em melhorar as estatísticas, entretanto ressaltou que a mudança só ocorrerá a médio e longo prazos e isto requer trabalho e investimentos. Piffer, que integra a assessoria técnica do DMS, disse ter certeza que conseguirão melhor o sistema.
Vídeo da Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde - Dia 24/02/2017 - Câmara Municipal de Bebedouro SP
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