Notícias



Confira os projetos que serão votados nessa segunda




4 projetos de lei, 3 requerimentos e 4 moções  figuram na pauta da 6ª sessão ordinária a ser realizada na próxima segunda-feira(11). Entre os projetos há dois de autoria do Legislativo e dois do Executivo.
 
De autoria do democrata Lucas Seren será votado o projeto que institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes. De acordo com a propositura, quaisquer entidades da sociedade civil, associações de moradores, de amigos de bairro e pessoas jurídicas cadastradas em Bebedouro podem participar do programa de adoção. Estão excluídas empresas ligadas a cigarros e bebidas alcoólicas.
 
Caberá à entidade ou à empresa a manutenção das praças, assim como o desenvolvimento de programas e a recuperação e preservação dos espaços públicos. Em contrapartida, a empresa poderá fixar placas informando da participação no projeto.
 
Outro projeto que será discutido e votado é o que institui a Semana de Combate à Dengue no calendário oficial de eventos do Município. De autoria do vereador do PC do B, Dr. Tiago, a semana será realizada sempre na primeira semana do mês de março. Em sua justificativa, o comunista cita que a prevenção é decisiva  no combate ao mosquito transmissor da Dengue.
 
Também serão apreciados pelos vereadores dois projetos do Prefeito Fernando Galvão Moura (DEM). Um é o que autoriza a prefeitura locar o clube Itapuan Náutico Clube para o desenvolvimento de projetos ligados ao esporte. É a segunda vez que o projeto entra na ordem do dia, visto que a primeira vez foi adiado por conta do pedido de vista feio pelo vereador Freitas (PT). Na ocasião o petista justificou que faltavam documentos anexos ao projeto. Já o outro projeto dispõe de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.2773,44 para APAE.

Em regime de urgência constam 6 projetos de lei. Desses, destaca-se o do prefeito Galvão que regulariza o pagamento de adicional de periculosidade aos guardas civis municipais.
 
 Há ainda o projeto de lei complementar que autoriza o SAAEB a conceder anistia de multas e juros dos débitos já parcelados pela lei complentar 04/2003. A sessão será transmitida pela Rádio Nova (1180 KHz) e por este portal.

 


Publicado em: 08 de março de 2013

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Vereadores aprovam mudanças nas bolsas de estudos e ampliam descontos no Imesb

Em sessão extraordinária ocorrida na tarde desta sexta-feira (5), os vereadores de Bebedouro aprovaram – por unanimidade – dois projetos de lei do prefeito Lucas Seren que alteram o programa de bol...



Contas de 2019 do ex-prefeito Fernando Galvão são rejeitadas pela Câmara

O projeto de decreto legislativo nº 21/2025, apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Bebedouro, que buscava aprovar as contas do exercício de 2019 da gestão do então prefeito...



Professor Luciano Rebelatto assume vaga na Câmara de Bebedouro

O professor Luciano Rebelatto (União Brasil), 53 anos, tomou posse nesta sexta-feira (5) como vereador de Bebedouro. Primeiro suplente da legenda nas eleições municipais de 2024, ele ocupa a cadeir...



Em sessão extra, Câmara vota ampliação de descontos nas bolsas do IMESB

Marcada para esta sexta-feira (5), às 15h45, a sessão extra que avaliará dois projetos que trazem benefícios diretos aos estudantes da Faculdade Municipal de Bebedouro. O projeto de lei 67/2025 g...



Vereador Jorge Cardoso se licencia da Câmara e assume chefia de Gabinete na Prefeitura

Convidado pelo prefeito Lucas Seren para assumir a chefia de Gabinete na Prefeitura, o vereador Jorge Cardoso (União Brasil), a partir desta terça-feira (2), se licencia da Câmara após dois mandato...



Orçamento 2026 é aprovado com 85 emendas e previsão de R$ 546,8 milhões em receitas

Numa sessão ocorrida exclusivamente para a discussão e votação da peça orçamentária para o próximo ano, os vereadores de Bebedouro aprovaram nesta segunda-feira, 1º de dezembro, o Orçamento do mu...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!