O Instituto Estrela foi reconhecido de utilidade pública pelo Poder Legislativo. O autor da propositura, o vereador Paulo Bola (MDB) defendeu o trabalho que a entidade tem feito ao município e recebeu apoio dos demais vereadores para aprovação do projeto. Com o título de utilidade pública, a entidade pode efetuar convênio com o Poder Público, além de poder receber emendas parlamentares.
Fundado em 15 de novembro de 2013, O Instituto Estrela foi idealizado com o propósito de oferecer atividades esportivas e culturais, inclusive em prol das pessoas com deficiência proporcionando uma melhor qualidade de vida e participação plena de todos os aspectos da vida, combatendo a pobreza, resgatando a cidadania, e outros eventos previstos na legislação.
Para uma ONG ser declarada de utilidade pública, ela precisa cumprir alguns requisitos como servir à coletividade e estar em funcionamento contínuo por no mínimo três anos, tendo todas as atividades registradas por meio de relatório, além de uma série de requisitos que devem ser comprovados.
Publicado em: 28 de maio de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 674, de 2 de setembro de 2024, de autoria da Mesa Diretora, a Câmara Municipal de Bebedouro realizará sessão solene nesta quinta-feira (24), a partir das...
A exemplo do que ocorreu na semana passada com os contribuintes em débito com a Prefeitura, hoje (21) será a vez dos universitários e ex-universitários do Imesb (Instituto Municipal de Ensino Sup...
Confira fotos da sessão solene ocorrida na noite desta sexta-feira (18), na Câmara de Bebedouro, para a entrega da Medalha São Francisco de Assis a voluntários da causa animal no município....
Em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 676, de 7 de outubro de 2024, de autoria da Mesa Diretora, a Câmara Municipal de Bebedouro realiza sessão solene hoje (18), a partir das 20h, para a entr...
Em regime de urgência, os vereadores de Bebedouro aprovaram – nesta semana – o projeto de lei complementar do prefeito Lucas Seren que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Ref...
Durante a 30ª sessão ordinária do ano ocorrida nesta segunda-feira (14), os vereadores de Bebedouro aprovaram repasses de recursos a três entidades.São elas: Educandário Santo Antônio, que receberá...
