O Instituto Estrela foi reconhecido de utilidade pública pelo Poder Legislativo. O autor da propositura, o vereador Paulo Bola (MDB) defendeu o trabalho que a entidade tem feito ao município e recebeu apoio dos demais vereadores para aprovação do projeto. Com o título de utilidade pública, a entidade pode efetuar convênio com o Poder Público, além de poder receber emendas parlamentares.
Fundado em 15 de novembro de 2013, O Instituto Estrela foi idealizado com o propósito de oferecer atividades esportivas e culturais, inclusive em prol das pessoas com deficiência proporcionando uma melhor qualidade de vida e participação plena de todos os aspectos da vida, combatendo a pobreza, resgatando a cidadania, e outros eventos previstos na legislação.
Para uma ONG ser declarada de utilidade pública, ela precisa cumprir alguns requisitos como servir à coletividade e estar em funcionamento contínuo por no mínimo três anos, tendo todas as atividades registradas por meio de relatório, além de uma série de requisitos que devem ser comprovados.
Publicado em: 28 de maio de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Em virtude desta segunda-feira ser a quinta segunda-feira do mês, não haverá sessão, conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro em seu Artigo 191. As sessões ordinária...
Os vereadores de Bebedouro aprovaram, nesta semana - por unanimidade, o projeto de lei complementar 02/2025 que visa facilitar a identificação e a consequente responsabilização das empresas que des...
A Câmara Municipal homologou o concurso público realizado para o preenchimento das vagas em aberto. O documento foi assinado pelo presidente da Câmara, Artur Henrique (PL), no último dia 24....
Os vereadores aprovaram a convocação da responsável pela Central de Alimentação, Bruna Tatiana de Carvalho, para prestar contas das atividades realizadas no próximo dia 7 de abril. Os convocados...
Resultado da audiência pública que tratou sobre a fiação nas ruas, a Câmara prepara o primeiro projeto para reduzir os danos. Trata-se do projeto de lei complementar 02/2025 que altera o Código d...
Se a servidora que empresta o nome ao diploma de Reconhecimento Público do ano 2025 estivesse vida, certamente estaria feliz por ver a Câmara lotada em mais uma solenidade. Assim que os t...
