28 de maio de 2020

Câmara aprova utilidade pública do Instituto Estrela

O Instituto Estrela foi reconhecido de utilidade pública pelo Poder Legislativo. O autor da propositura, o vereador Paulo Bola (MDB) defendeu o trabalho que a entidade tem feito ao município e recebeu apoio dos demais vereadores para aprovação do projeto. Com o título de utilidade pública, a entidade pode efetuar convênio com o Poder Público, além de poder receber emendas parlamentares.

Fundado em 15 de novembro de 2013, O Instituto Estrela foi idealizado com o propósito de oferecer atividades esportivas e culturais, inclusive em prol das pessoas com deficiência proporcionando uma melhor qualidade de vida e participação plena de todos os aspectos da vida, combatendo a pobreza, resgatando a cidadania, e outros eventos previstos na legislação.

Para uma ONG ser declarada de utilidade pública, ela precisa cumprir alguns requisitos como servir à coletividade e estar em funcionamento contínuo por no mínimo três anos, tendo todas as atividades registradas por meio de relatório, além de uma série de requisitos que devem ser comprovados.