Notícias



Câmara aprova multa de R$ 1000 mil para quem praticar maus-tratos em animais




Uma vitória da causa animal. Essa foi a sensação da vereadora e protetora Mariangela Mussolini (MDB) ao ver o projeto que proíbe a prática de maus-tratos por confinamento, acorrentamento ou alojamento inadequado de animais domésticos em Bebedouro sendo aprovado pela edilidade. O texto segue para o prefeito Fernando Galvão (DEM) que pode tanto sancioná-lo como vetá-lo.

De acordo com a propositura, fica proibido o confinamento de animais em alojamentos e/ou locais que não respeitem as condições adequadas ao bem-estar do anima, além e correntes que pesem mais de 10% do peso do animal.

A multa para quem praticar maus-tratos ultrapassa R$ 1000,00 já que o texto diz em 10 UFM – Unidade Fiscal do Município. Atualmente, o valor de cada UFM é de R$ 100, 53.  Os valores recolhidos em função das multas previstas nesta lei, serão depositados em conta do FUNPROVIDA e utilizados para custeio das ações do órgão municipal responsável pelo controle de zoonoses e Conselho Municipal de Proteção Animal de Bebedouro.

“A presente Lei irá beneficiar os animais e atender à solicitação de grande parte da população bebedourense que prezam e zelam pelos animais. Os animais acorrentados ou presos de maneira inadequada, sofrem uma vida toda e se não houver denúncia e punição, não conseguiremos ajudar esses seres indefesos e acabar com essa prática absurda”, justificou a vereadora.


Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Legislativo aprova cidadania bebedourense a Mario Furigo

A Câmara aprovou por unanimidade o título de cidadão bebedourense ao Sr. Mario Furigo, mais conhecido no meio artístico como Heitor. A iniciativa partiu do vereador Paulo Bola (MDB). Natural...



Presidente do Aeroclube de Bebedouro fará uso da tribuna hoje

A Tribuna Livre será ocupada - durante a sessão ordinária desta segunda-feira - pelo presidente do Aeroclube de Bebedouro, Ângelo Sérgio Hermini.Embora não conste nenhum projeto na ordem do dia, é...



Estudantes da EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer conhecem a Câmara

Acompanhados pelo professor Igor Alexandre de Almeida e pela inspetora de alunos, Luciana Talasso Nogaroli, estudantes do 4º ano da Emeb Maria Fernanda Lopes Piffer estiveram visitando a Câmara Mun...



Associação das Super Mães de Autistas é declarada de utilidade pública municipal

Por unanimidade, o Plenário da Câmara Municipal de Bebedouro aprovou o projeto de lei nº 40/2025, de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Solidariedade), o Tchelão, que declara de...



Câmara de Bebedouro recebe indicações para o Diploma Professor Nota 10

Até o dia 22 de agosto, a Câmara Municipal de Bebedouro estará recebendo indicações de docentes para concorrerem ao Diploma Professor Nota 10, instituído por decreto legislativo de autoria do ex-ve...



CPI da Saúde é prorrogada por mais 90 dias

Em sessão extraordinária, os vereadores aprovaram a prorrogação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga a Saúde. A CPI é presidida pelo vereador Leo Munhoz (Podemos) e conta com...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!