Notícias



Câmara aprova multa de R$ 1000 mil para quem praticar maus-tratos em animais




Uma vitória da causa animal. Essa foi a sensação da vereadora e protetora Mariangela Mussolini (MDB) ao ver o projeto que proíbe a prática de maus-tratos por confinamento, acorrentamento ou alojamento inadequado de animais domésticos em Bebedouro sendo aprovado pela edilidade. O texto segue para o prefeito Fernando Galvão (DEM) que pode tanto sancioná-lo como vetá-lo.

De acordo com a propositura, fica proibido o confinamento de animais em alojamentos e/ou locais que não respeitem as condições adequadas ao bem-estar do anima, além e correntes que pesem mais de 10% do peso do animal.

A multa para quem praticar maus-tratos ultrapassa R$ 1000,00 já que o texto diz em 10 UFM – Unidade Fiscal do Município. Atualmente, o valor de cada UFM é de R$ 100, 53.  Os valores recolhidos em função das multas previstas nesta lei, serão depositados em conta do FUNPROVIDA e utilizados para custeio das ações do órgão municipal responsável pelo controle de zoonoses e Conselho Municipal de Proteção Animal de Bebedouro.

“A presente Lei irá beneficiar os animais e atender à solicitação de grande parte da população bebedourense que prezam e zelam pelos animais. Os animais acorrentados ou presos de maneira inadequada, sofrem uma vida toda e se não houver denúncia e punição, não conseguiremos ajudar esses seres indefesos e acabar com essa prática absurda”, justificou a vereadora.


Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Janeiro Roxo: todos na luta contra a desinformação

Janeiro Roxo é o mês dedicado à conscientização sobre a hanseníase, uma doença que tem cura e cujo tratamento é oferecido gratuitamente pelo SUS.  A campanha busca reforçar a importância do diagnó...



Padre Leandro da Silva Nandes receberá título de cidadania bebedourense

A Câmara Municipal de Bebedouro aprovou o projeto de decreto legislativo nº 30/2025, de autoria do vereador Otávio Manzi (PL), que concede o título honorário de cidadão bebedourense ao padre Leandr...



Bebedouro terá Central Virtual para adoção de cães e gatos

A Câmara Municipal de Bebedouro aprovou o projeto de lei nº 56/2025, de autoria do presidente Pastor Artur Henrique (PL), que cria uma Central Virtual para incentivar a adoção de cães e gatos por m...



Portal da Câmara de Bebedouro conquista Selo Ouro em Transparência

A Câmara Municipal de Bebedouro alcançou a excelência em prestação de contas e acesso à informação, sendo agraciado com o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Com um Ín...



Edgar Cheli retorna à Câmara

Com a saída do vereador Jorge Cardoso (UB) para ocupar a chefia do gabinete na prefeitura e a nomeação do recém-empossado vereador Luciano Rebelatto para Secretaria de Esportes, o próximo correli...



Câmara vota criação da Central Virtual para adoção de cães e gatos

Os vereadores analisam o projeto de lei nº 56/2025 que cria a Central Virtual para adoção de cães e gatos no site oficial e nas redes sociais da prefeitura de Bebedouro. A finalidade é facilitar e...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!