Notícias



Beto Mazzeu solicita apoio ao deputado Roberto Engler para flexibilizar Resolução do CNAS




A Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, de iniciativa do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), tem tirado a tranquilidade das direções de entidades filantrópicas de todo o País, e, em Bebedouro não tem sido diferente.

Mesmo baixada em 2009, a resolução tem surtido seus efeitos agora e a cada ano mais entidades se queixam de dificuldades financeiras por conta de dispositivos da resolução que não permitem a destinação de recursos por meio de emendas parlamentares a entidades filantrópicas que atuam nas áreas da saúde e educação e ameaçam fechar as portas.

Por conta disso, o presidente da Câmara de Bebedouro, vereador Beto Mazzeu (DEM), participou de encontro com o deputado estadual Roberto Engler (PSDB), o qual demonstrou todo o seu empenho para propor um projeto de lei objetivando isentar as entidades filantrópicas da apresentação do chamado Pró-Social, uma das exigências da Resolução para a transferência de recursos às entidades.

De acordo com Beto Mazzeu, as entidades ligadas à saúde e educação  estão sendo bastante prejudicadas por mais uma medida burocrática e o deputado Roberto Engler tem se empenhado na Assembleia Legislativa para que a mudança comece pelo Estado de São Paulo e as entidades possam contar, novamente, com recursos vindos de emendas parlamentares.

O presidente da Câmara esclarece que não defende o trabalho sem organização nas entidades, mas – a partir do momento em que as entidades atestem sua regularidade – não seria necessária mais uma exigência, que é o chamado pró-social, que atravanca e dificulta ainda mais o acesso das entidades às verbas públicas.


Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Janeiro Roxo: todos na luta contra a desinformação

Janeiro Roxo é o mês dedicado à conscientização sobre a hanseníase, uma doença que tem cura e cujo tratamento é oferecido gratuitamente pelo SUS.  A campanha busca reforçar a importância do diagnó...



Padre Leandro da Silva Nandes receberá título de cidadania bebedourense

A Câmara Municipal de Bebedouro aprovou o projeto de decreto legislativo nº 30/2025, de autoria do vereador Otávio Manzi (PL), que concede o título honorário de cidadão bebedourense ao padre Leandr...



Bebedouro terá Central Virtual para adoção de cães e gatos

A Câmara Municipal de Bebedouro aprovou o projeto de lei nº 56/2025, de autoria do presidente Pastor Artur Henrique (PL), que cria uma Central Virtual para incentivar a adoção de cães e gatos por m...



Portal da Câmara de Bebedouro conquista Selo Ouro em Transparência

A Câmara Municipal de Bebedouro alcançou a excelência em prestação de contas e acesso à informação, sendo agraciado com o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Com um Ín...



Edgar Cheli retorna à Câmara

Com a saída do vereador Jorge Cardoso (UB) para ocupar a chefia do gabinete na prefeitura e a nomeação do recém-empossado vereador Luciano Rebelatto para Secretaria de Esportes, o próximo correli...



Câmara vota criação da Central Virtual para adoção de cães e gatos

Os vereadores analisam o projeto de lei nº 56/2025 que cria a Central Virtual para adoção de cães e gatos no site oficial e nas redes sociais da prefeitura de Bebedouro. A finalidade é facilitar e...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!