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Número

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Processo

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Pregão Presencial Nº: 4/2023

Pregão Presencial Tipo Menor Preço

(Encerrada)


Data de Publicação: 29/12/2023
Data de Sessão Pública: 26/01/2024 - 00:00
Processo Nº: 170/2023
Objeto:
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023 – PROCESSO Nº 170/2023 - Contratação de empresa especializada em elaboração de Projeto Arquitetônico, Projeto Executivo e Projetos Complementares de Engenharia com Especificações Técnicas, Planilhas de Quantitativos e Custos, Planilhas de Composição de Custos Unitários de Serviços e Cronograma Físico-financeiro para reforma Salão de eventos e redes de águas pluviais e rede elétrica da Câmara Municipal de Bebedouro - SP
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O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14:30 horas do dia 26/01/2024, no plenário da Câmara Municipal de Bebedouro, será realizado licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2.023, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em elaboração de Projeto Arquitetônico, Projeto Executivo e Projetos Complementares de Engenharia com Especificações Técnicas, Planilhas de Quantitativos e Custos, Planilhas de Composição de Custos Unitários de Serviços e Cronograma Físico-financeiro para reforma Salão de eventos e redes de águas pluviais e rede elétrica da Câmara Municipal de Bebedouro - SP, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos, que está à disposição dos interessados no DONWLOAD.

Bebedouro, 29 de dezembro de 2.023.

EDGAR CHELI JUNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

Valor: 0

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Pregão Presencial Nº: 3/2023

Pregão Presencial Tipo Menor Preço

(Encerrada)


Data de Publicação: 22/12/2023
Data de Sessão Pública: 19/01/2024 - 00:00
Processo Nº: 169/2023
Objeto:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2.023 – PROCESSO Nº 169/2.023 - Contratação de empresa especializada em transmissão ao vivo
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O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14:30 horas do dia 19/01/2024, no plenário da Câmara Municipal de Bebedouro, será realizado licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2.023, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em transmissão ao vivo e finalização das Sessões ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiências Públicas, Licitações e demais eventos apoiados e sediados pelo Poder Legislativo para realizar os serviços de produção, geração e transmissão ao vivo da TV Câmara Web Bebedouro através da Internet (canais oficiais do Legislativo nas redes sociais), incluindo o agenciamento de notícias mediante a coleta, síntese e difusão de materiais para os meios de comunicação pelo período de 12 (doze) meses, além de reportagens diversas interna e externamente e vídeos institucionais quando solicitados pela Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Bebedouro, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos, que está à disposição dos interessados no DONWLOAD.

Bebedouro, 22 de dezembro de 2.023.

EDGAR CHELI JUNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

Valor: 0

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Pregão Presencial Nº: 2/2023

Pregão Presencial Tipo Menor Preço

(Encerrada)


Data de Publicação: 13/11/2023
Data de Sessão Pública: 27/11/2023 - 00:00
Processo Nº: 127/2023
Objeto:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2.023 – PROCESSO Nº 127/2023 - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM, TIPO SEDAN, ANO 2023.
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O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14:30 horas do dia 27/11/2023, no plenário da Câmara Municipal de Bebedouro, será realizado licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM, TIPO SEDAN, ANO 2023 PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos, que estará à disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Lucas Evangelista, 652, Centro, Bebedouro – SP ou através do endereço eletrônico www.camarabebedouro.sp.gov.br

 Bebedouro, 13 de novembro de 2023.

 

EDGAR CHELI JUNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

Valor: 0

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Pregão Presencial Nº: 1/2023

Pregão Presencial Tipo Menor Preço

(Encerrada)


Data de Publicação: 27/01/2023
Data de Sessão Pública: 09/02/2023 - 00:00
Processo Nº: 014/2023
Objeto:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2.023 – PROCESSO Nº 014/2.023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TENDO COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO ESTIMADA DE FOTOLITOGRAVURAS EM TÍTULOS, PLACAS E MEDALHAS PARA ENTREGA NAS SESSÕES SOLENES DESTA CASA DE LEIS, ATÉ 31/12/2023.
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O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14:30 horas do dia 09/02/2023, no plenário da Câmara Municipal de Bebedouro, será realizado licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2.022, tipo MENOR PREÇO TOTAL tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TENDO COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO ESTIMADA DE  FOTOLITOGRAVURAS EM TÍTULOS, PLACAS E MEDALHAS PARA ENTREGA NAS SESSÕES SOLENES DESTA CASA DE LEIS, ATÉ 31/12/2023, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos, que estará à disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Lucas Evangelista, 652, Centro, Bebedouro – SP ou no arquivo abaixo.

 

Bebedouro, 27 de janeiro de 2.023.

 

 EDGAR CHELI JUNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

Valor: 0

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Pregão Presencial Nº: 4/2022

Pregão Presencial Tipo Menor Preço

(Concluída)


Data de Publicação: 16/09/2022
Data de Sessão Pública: 29/09/2022 - 14:30
Processo Nº: 125/2022
Objeto:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2.022 – PROCESSO Nº 125/2.022
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O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14:30 horas do dia 29/09/2022, no plenário da Câmara Municipal de Bebedouro, será realizado licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2.022, tipo MENOR PREÇO TOTAL tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TENDO COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO ESTIMADA DE  FOTOLITOGRAVURAS EM TÍTULOS, PLACAS E MEDALHAS PARA ENTREGA NAS SESSÕES SOLENES DESTA CASA DE LEIS, ATÉ 31/12/2022 E O FORNECIMENTO DE FOTOS EM AÇO INOX PARA A GALERIA DOS VEREADORES E DOS PRESIDENTE, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos, que estará à disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Lucas Evangelista, 652, Centro, Bebedouro – SP ou através do endereço eletrônico www.camarabebedouro.sp.gov.br

 Bebedouro, 16 de setembro de 2.022.

JORGE EMANOEL CARDOSO ROCHA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

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Pregão Presencial Nº: 3/2022

Pregão Presencial Tipo Menor Preço

(Concluída)


Data de Publicação: 25/08/2022
Data de Sessão Pública: 09/09/2022 - 14:30
Processo Nº: 115/2022
Objeto:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2.022 – PROCESSO Nº 115/2.022
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O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14:30 horas do dia 09/09/2022, no plenário da Câmara Municipal de Bebedouro, será realizado licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2.022, tipo MENOR PREÇO MENSAL tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MANUTENÇÃO PRIMÁRIA DO SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) E DA PARTE FÍSICA (HARDWARE) DESTA CASA DE LEIS PARA PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos, que estará à disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Lucas Evangelista, 652, Centro, Bebedouro – SP ou através do endereço eletrônico www.camarabebedouro.sp.gov.br  

Bebedouro, 25 de agosto de 2.022.  

JORGE EMANOEL CARDOSO ROCHA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

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Pregão Presencial Nº: 2/2022

Pregão Presencial Tipo Menor Preço

(Não Informada)


Data de Publicação: 11/07/2022
Data de Sessão Pública: 14/07/2022 - 14:30
Processo Nº: 83/2022
Objeto:
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2022 – PROCESSO Nº 083/2022
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O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14:30 horas do dia 14/07/2022, no plenário da Câmara Municipal de Bebedouro, será retomada a sessão da licitação modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2022, tipo MENOR VALOR tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSMISSÃO AO VIVO E FINALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E DEMAIS EVENTOS APOIADOS E SEDIADOS PELO PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DA TV CÂMARA WEB BEBEDOURO ATRAVÉS DA INTERNET (CANAIS OFICIAIS DO LEGISLATIVO NAS REDES SOCIAIS), INCLUINDO O AGENCIAMENTO DE NOTÍCIAS MEDIANTE A COLETA, SÍNTESE E DIFUSÃO DE MATERIAIS PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ALÉM DE REPORTAGENS DIVERSAS INTERNA E EXTERNAMENTE E VÍDEOS INSTITUCIONAIS QUANDO SOLICITADOS PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, cuja à sessão havia sido suspensa, no dia 27/06/2022, na fase de credenciamento.

Através deste aviso estão convocadas as licitantes participantes: 1- G.A. CARACANHA PRODUÇÕES - ME (CNPJ: 19.833.479/0001-75); 2- MARISTELA HOSTALACIO XAVIER NASCIMENTO 02653393832 (CNPJ: 25.185.648/0001-00); e 3- EXPRESSO NEWS EMPRESA JORNALÍSTICA E DE PUBLICIDADE LTDA (CNPJ: 09.033.090/0001-91).

Este aviso de licitação além de publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Bebedouro/SP e no Site Oficial da Câmara Municipal de Bebedouro/SP será afixado nos murais de entrada desta Casa de Leis.

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2.022 - PROCESSO Nº 083/2.022 às 14:30 horas do dia 27/06/2022.
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, por intermédio do Presidente desta Casa de Leis, comunica aos interessados que, no PREGÃO PRESENCIAL n.º002/2022, do tipo MENOR VALOR, para Contratação de empresa especializada em transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, licitações e demais eventos apoiados e sediados pelo Poder Legislativo para realizar os serviços de produção, geração e transmissão ao vivo da TV Câmara Web Bebedouro através da Internet, de acordo com as condições do Edital e seus Anexos, publicados no Diário Oficial do Município de Bebedouro, no dia 07/06/2022, deverá ser observada as alterações no texto do Edital conforme disposições abaixo: 

A - 
Inclusão no item 6.1.3. – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA - na página 09 do edital, dos seguintes subitens
6.1.3.3.- Prova de Capital Social ou Patrimônio Líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do contrato administrativo decorrente desta licitação, devendo a comprovação ser feita relativamente à data da apresentação da proposta, na forma da lei (Art. 31, §3º, da Lei Federal nº 8.666/93); e 
6.1.3.4.- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. O Balanço Patrimonial e as demonstrações Contábeis do último exercício social deverão estar registrados na Junta Comercial, contendo inclusive os Termos de Abertura e Encerramento, assinados por Contador Habilitado e com prova de registro no CRC, indicando expressamente o número do livro e as folhas em que se encontra regularmente transcrito.

B - Alteração do item 6.1.4.1. na página 9 do edital no campo Qualificação Técnica, onde está escrito “Apresentação de no mínimo 01 (um) atestado em nome da empresa licitante, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a aptidão para desempenho de atividades pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação e especificações do termo de referência (Anexo II).”, leia-se como: 
6.1.4.1.- Atestado(s) de Capacidade Técnica, expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) ter a empresa prestado ou estar prestando serviços produção e transmissão de conteúdo através do YouTube (live streaming), compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação.
6.1.4.1.1. A prestação de serviços de produção e transmissão de conteúdo por no mínimo 2 horas consecutivas (sabendo-se que o tempo médio de cada sessão ordinária é de 2h30min).
6.1.4.1.2. Atestado(s) de Capacidade Técnica, expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) ter a empresa prestado ou estar prestando serviços de captação e edição de vídeos jornalísticos. 
6.1.4.1.3. Atestado(s) de Capacidade Técnica, expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) ter a empresa prestado ou estar prestando serviços de criação e produção de vídeos em motion design. 
C- Inclusão no item 7.– DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO - na página 14 do edital, dos seguintes subitens
7.33.- Após a classificação das licitantes, o pregoeiro solicitará à empresa primeira colocada que apresente o funcionamento dos sistemas de transmissão (redes sociais, streaming, sites, e-mail e demais plataformas de comunicação) produção, gravação, captação, edição e dos equipamentos a serem usados, por meio digital no telão ou fisicamente, durante a execução do contrato, conforme todas as tarefas definidas no Anexo II do presente Edital, poderão as licitantes, comparecer com técnicos devidamente capacitados para desenvolver as atividades de demonstrações solicitadas. 
7.33.1- O atendimento aos requisitos descritos no Anexo II será validado pelo Pregoeiro, pela equipe de Apoio e pelos servidores representantes dos departamentos da Câmara, interessados na contratação, os quais formalizarão relatório próprio, que integrará a ata da sessão do Pregão. 
7.33.2- A não demonstração/apresentação implicará na desclassificação imediata da proponente no certame, sujeitando, inclusive a mesma às penalidades previstas neste Edital.
Tendo em vista a retificação realizada, a Câmara Municipal de Bebedouro/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que haverá mudança na data de realização do Pregão Presencial nº002/2022 que ocorrerá às 14:30 horas do dia 27 de junho do corrente ano, no Plenário de seu edifício – sede, situada na Rua Lucas Evangelista, 652, Centro, neste município, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR VALOR, conforme descrito no Edital Inicial e seus Anexos e nesta 1ª Retificação.  
E, para que ninguém possa alegar ignorância ou desconhecimento, será a presente retificação do Edital afixada nos murais das entradas do prédio da administração desta Casa de Leis e nesta publicação acima, conforme determina a legislação.
 
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2.022 – PROCESSO Nº 083/2.022
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14:30 horas do dia 22/06/2022, no plenário da Câmara Municipal de Bebedouro, será realizado licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2.022, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSMISSÃO AO VIVO E FINALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E DEMAIS EVENTOS APOIADOS E SEDIADOS PELO PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DA TV CÂMARA WEB BEBEDOURO ATRAVÉS DA INTERNET (CANAIS OFICIAIS DO LEGISLATIVO NAS REDES SOCIAIS), INCLUINDO O AGENCIAMENTO DE NOTÍCIAS MEDIANTE A COLETA, SÍNTESE E DIFUSÃO DE MATERIAIS PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ALÉM DE REPORTAGENS DIVERSAS INTERNA E EXTERNAMENTE E VÍDEOS INSTITUCIONAIS QUANDO SOLICITADOS PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexosque estará à disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Lucas Evangelista, 652, Centro, Bebedouro – SP ou ou abaixo:
 

JORGE EMANOEL CARDOSO ROCHA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

 

Arquivos


Pregão Presencial Nº: 2/2022

Pregão Presencial Tipo Menor Preço

(Não Informada)


Data de Publicação: 09/06/2022
Data de Sessão Pública: 27/06/2022 - 14:30
Processo Nº: 83/2022
Objeto:
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2.022 - PROCESSO Nº 083/2.022 às 14:30 horas do dia 27/06/2022.
Observação:
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CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, por intermédio do Presidente desta Casa de Leis, comunica aos interessados que, no PREGÃO PRESENCIAL n.º002/2022, do tipo MENOR VALOR, para Contratação de empresa especializada em transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, licitações e demais eventos apoiados e sediados pelo Poder Legislativo para realizar os serviços de produção, geração e transmissão ao vivo da TV Câmara Web Bebedouro através da Internet, de acordo com as condições do Edital e seus Anexos, publicados no Diário Oficial do Município de Bebedouro, no dia 07/06/2022, deverá ser observada as alterações no texto do Edital conforme disposições abaixo: 

A - 
Inclusão no item 6.1.3. – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA - na página 09 do edital, dos seguintes subitens
6.1.3.3.- Prova de Capital Social ou Patrimônio Líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do contrato administrativo decorrente desta licitação, devendo a comprovação ser feita relativamente à data da apresentação da proposta, na forma da lei (Art. 31, §3º, da Lei Federal nº 8.666/93); e 
6.1.3.4.- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. O Balanço Patrimonial e as demonstrações Contábeis do último exercício social deverão estar registrados na Junta Comercial, contendo inclusive os Termos de Abertura e Encerramento, assinados por Contador Habilitado e com prova de registro no CRC, indicando expressamente o número do livro e as folhas em que se encontra regularmente transcrito.

B - Alteração do item 6.1.4.1. na página 9 do edital no campo Qualificação Técnica, onde está escrito “Apresentação de no mínimo 01 (um) atestado em nome da empresa licitante, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a aptidão para desempenho de atividades pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação e especificações do termo de referência (Anexo II).”, leia-se como: 
6.1.4.1.- Atestado(s) de Capacidade Técnica, expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) ter a empresa prestado ou estar prestando serviços produção e transmissão de conteúdo através do YouTube (live streaming), compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação.
6.1.4.1.1. A prestação de serviços de produção e transmissão de conteúdo por no mínimo 2 horas consecutivas (sabendo-se que o tempo médio de cada sessão ordinária é de 2h30min).
6.1.4.1.2. Atestado(s) de Capacidade Técnica, expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) ter a empresa prestado ou estar prestando serviços de captação e edição de vídeos jornalísticos. 
6.1.4.1.3. Atestado(s) de Capacidade Técnica, expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) ter a empresa prestado ou estar prestando serviços de criação e produção de vídeos em motion design. 
C- Inclusão no item 7.– DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO - na página 14 do edital, dos seguintes subitens
7.33.- Após a classificação das licitantes, o pregoeiro solicitará à empresa primeira colocada que apresente o funcionamento dos sistemas de transmissão (redes sociais, streaming, sites, e-mail e demais plataformas de comunicação) produção, gravação, captação, edição e dos equipamentos a serem usados, por meio digital no telão ou fisicamente, durante a execução do contrato, conforme todas as tarefas definidas no Anexo II do presente Edital, poderão as licitantes, comparecer com técnicos devidamente capacitados para desenvolver as atividades de demonstrações solicitadas. 
7.33.1- O atendimento aos requisitos descritos no Anexo II será validado pelo Pregoeiro, pela equipe de Apoio e pelos servidores representantes dos departamentos da Câmara, interessados na contratação, os quais formalizarão relatório próprio, que integrará a ata da sessão do Pregão. 
7.33.2- A não demonstração/apresentação implicará na desclassificação imediata da proponente no certame, sujeitando, inclusive a mesma às penalidades previstas neste Edital.
Tendo em vista a retificação realizada, a Câmara Municipal de Bebedouro/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que haverá mudança na data de realização do Pregão Presencial nº002/2022 que ocorrerá às 14:30 horas do dia 27 de junho do corrente ano, no Plenário de seu edifício – sede, situada na Rua Lucas Evangelista, 652, Centro, neste município, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR VALOR, conforme descrito no Edital Inicial e seus Anexos e nesta 1ª Retificação.  
E, para que ninguém possa alegar ignorância ou desconhecimento, será a presente retificação do Edital afixada nos murais das entradas do prédio da administração desta Casa de Leis e nesta publicação acima, conforme determina a legislação. 
 
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2.022 – PROCESSO Nº 083/2.022
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14:30 horas do dia 22/06/2022, no plenário da Câmara Municipal de Bebedouro, será realizado licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2.022, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSMISSÃO AO VIVO E FINALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E DEMAIS EVENTOS APOIADOS E SEDIADOS PELO PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DA TV CÂMARA WEB BEBEDOURO ATRAVÉS DA INTERNET (CANAIS OFICIAIS DO LEGISLATIVO NAS REDES SOCIAIS), INCLUINDO O AGENCIAMENTO DE NOTÍCIAS MEDIANTE A COLETA, SÍNTESE E DIFUSÃO DE MATERIAIS PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ALÉM DE REPORTAGENS DIVERSAS INTERNA E EXTERNAMENTE E VÍDEOS INSTITUCIONAIS QUANDO SOLICITADOS PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexosque estará à disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Lucas Evangelista, 652, Centro, Bebedouro – SP ou ou abaixo:
 

JORGE EMANOEL CARDOSO ROCHA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

 

Arquivos


Pregão Presencial Nº: 1/2022

Menor Preço Global

(Não Informada)


Data de Publicação: 04/05/2022
Data de Sessão Pública: 18/05/2022 - 14:30
Processo Nº: 54/2022
Objeto:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2022 – PROCESSO Nº 054/2022 às 14:30 horas do dia 18/05/2022.
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O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14:30 horas do dia 18/05/2022, no plenário da Câmara Municipal de Bebedouro, será realizado licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2022, tipo MENOR VALOR GLOBAL tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA NA ÁREA LEGISLATIVA CONTEMPLANDO LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO DE TRÂMITES INTERNOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS NA INTERNET PARA CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, INCLUINDO-SE A INSTALAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexosque estará à disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Lucas Evangelista, 652, Centro, Bebedouro – SP ou ou abaixo:

 

JORGE EMANOEL CARDOSO ROCHA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

 

Arquivos


Não Informada Nº: 0/2022

Não Informada

(Não Informada)


Data de Publicação: 20/07/2022
Data de Sessão Pública: 20/07/2022 - 13:38
Processo Nº: /2022
Objeto:
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
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Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio elaborado e publicado pela Câmara Municipal de Bebedouro SP. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

O Relatório, elaborado pela Câmara Municipal de Bebedouro SP conforme o Manual de Demonstrativos Fiscais válido para o ano de publicação, tem seus demonstrativos assinados. 

 

 

• Relatórios de Gestão Fiscal - 2022

[1º Quadrimestre]

• Relatórios de Gestão Fiscal - 2021

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• Relatórios de Gestão Fiscal - 2020

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• 
Relatórios de Gestão Fiscal - 2019

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• Relatórios de Gestão Fiscal - 2018

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• Relatórios de Gestão Fiscal - 2015

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