Licitações

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2018 

Espécie: - Serviço.

Contratado: - GovernançaBrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços.

Objeto: - Prestação de serviços em atualização mensal dos softwares de Contabilidade Pública (CP), Gestão de Pessoal (GP), Gestão de Pessoal Módulo Ato Legal e Efetividade (GP-Efetividade), Informações Automatizadas (IA), Planejamento e Orçamento LOA (PL), Compras e Materiais (CM), Patrimônio Público (PP), Responsabilidade Fiscal (RF),

Sistema de Tesouraria (ST), Licitações e Contratos (LC), LicitaAudesp – Módulo de Prestação de Contas ao TCE-SP (LCA), GP – eSocial Adequação Cadastral, GP – eSocial Comunicação Eletrônica (SPED) e Transparência Brasil (TB) e atendimento técnico.

Objeto do Aditivo: - Prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato em referência por 12 (doze) meses, conforme art. 57, Inciso IV da Lei 8.666/93.

Modalidade: - Inexigibilidade nº. 001/2018 – Processo nº 086/2018 – Contrato nº 010/2018 – 3º Termo Aditivo.

Valor Global: - R$ 95.225,76 (noventa e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) referente à atualização mensal de softwares.

Condições de Pagamento: - Mensal no valor de R$ 7.935,48 (sete mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos) pelos serviços de atualização de softwares. Os pagamentos referentes às prestações de serviço de atendimento e suporte técnico serão de acordo com a necessidade. Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação da respectiva nota fiscal de prestação do serviço.

Prazo: - O presente aditivo vigorará pelo período de 01/04/2021 a 31/03/2022 nos termos do contrato originário.

Ratificação:- As demais cláusulas do Contrato nº010/2018 permanecem inalteradas, e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem a aplicação de reajuste de valor.

Solicitante: Pessoa Jurídica CONTRATANTE.

Data de assinatura do Aditivo Contratual: - 17/03/2021.

Nomes das partes que assinaram o Aditivo Contratual: - Jorge Emanoel Cardoso Rocha (Contratante) e Roberlei César Fernandes (Contratada).

Nomes das testemunhas: - Lucimeire Tribiolli de Moraes e Edner Soares Lemes.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2018

Espécie: - Serviço.

Contratado: - GovernançaBrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços.

Objeto: - Prestação de serviços em atualização mensal dos softwares de Contabilidade Pública (CP), Gestão de Pessoal (GP), Gestão de Pessoal Módulo Ato Legal e Efetividade (GP-Efetividade), Informações Automatizadas (IA), Planejamento e Orçamento LOA (PL), Compras e Materiais (CM), Patrimônio Público (PP), Responsabilidade Fiscal (RF),

Sistema de Tesouraria (ST), Licitações e Contratos (LC), LicitaAudesp – Módulo de Prestação de Contas ao TCE-SP (LCA), GP – eSocial Adequação Cadastral, GP – eSocial Comunicação Eletrônica (SPED) e Transparência Brasil (TB) e atendimento técnico.

Objeto do Aditivo: - Prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato em referência por 12 (doze) meses, conforme art. 57, Inciso IV da Lei 8.666/93. Revogação do Inciso I da cláusula 5.1 do contrato originário.

Modalidade: - Inexigibilidade nº. 001/2018 – Processo nº 086/2018 – Contrato nº 010/2018.

Valor Global: - R$ 95.225,76 (noventa e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) referente a atualização mensal de softwares.

Valor Estimativo: - R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) referente ao atendimento e suporte técnico de acordo com a necessidade.

Condições de Pagamento: - Mensal no valor de R$ 7.935,48 (sete mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos) pelos serviços de atualização de softwares. Os pagamentos referentes às prestações de serviço de atendimento e suporte técnico serão de acordo com a necessidade. Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação da respectiva nota fiscal de prestação do serviço.

Prazo: - O presente aditivo vigorará pelo período de 01/04/2020 a 31/03/2021 nos termos do contrato originário.

Ratificação:- As demais cláusulas do Contrato nº010/2018 permanecem inalteradas, e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem a aplicação de reajuste de valor.

Solicitante: Pessoa Jurídica CONTRATANTE.

Data de assinatura do Aditivo Contratual: - 30/03/2020.

Nomes das partes que assinaram o Aditivo Contratual: - Carlos Renato Serotine (Contratante) e Roberlei César Fernandes (Contratada).

Nomes das testemunhas: - Lucimeire Tribiolli de Moraes e Edner Soares Lemes.

CARLOS RENATO SEROTINE                             LUCIMEIRE TRIBIOLLI DE MORAES

     PRESIDENTE                                                      DIRETORA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA

EDNER SOARES LEMES

CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO