Ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal. Sua missão é compartilhar informações do Legislativo, colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, que promova a cidadania e a democracia.
As sugestões, reclamações e observações podem ser encaminhadas à Ouvidoria por meio do formulário ou por um dos canais identificados a seguir. O prazo para resposta a uma manifestação é de 20 (vinte) dias, podendo ser prorrogado, mediante justificativa. (Art.20º, do Decreto Nº 60.399, DE 29 DE ABRIL DE 2014)
