Os vereadores de Bebedouro aprovaram, nesta segunda-feira (16), o projeto de lei complementar do prefeito João Batista Bianchini que proíbe, integralmente, a queima da palha da cana-de-açúcar na cidade. A proposta, feita pelo vereador Nelson Sanchez Filho (DEM), altera a legislação em vigor no município que proíbe apenas queimadas a menos de dois quilômetros do perímetro urbano.
O projeto, que segue – agora – para a sanção do prefeito, só prevê a queima da palha da cana em locais em que o acesso de máquinas é muito difícil ou que colocam em risco a segurança dos seus condutores, mas mesmo nestes casos, ainda será indispensável a solicitação de autorização ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, a quem caberá a fiscalização juntamente com a Cetesb e o Ministério Público.
Na tribuna, o vereador Nelson Sanchez Filho comentou não ser possível mais se permitir queimadas. Para o vereador, é preciso preservar a qualidade do ar. Como grande incentivador do projeto, Nelson Sanchez agradeceu aos colegas vereadores pelo apoio e destacou que não dá para esperar por mais quatro anos até que a lei estadual passe a vigorar.
Na opinião do vereador José Baptista de Carvalho Neto (PDT), o Chanel, a cadeia produtiva da cana até a sua transformação em açúcar ou álcool sequer traz benefícios de ordem financeira para o município. Além disso, afirmou Chanel, o meio ambiente sofre com as queimadas, dizimando pequenos animais e empobrecendo cada vez mais o solo.
De acordo com Carlinhos Pica-Pau (PV), a expectativa quanto ao cumprimento da lei não é tão favorável, pois – segundo ele – é preciso conscientizar os moradores de Bebedouro para que façam sua parte também, não ateando fogo em matos, principalmente em terrenos baldios, e em canaviais próximos à área urbana.
Publicado em: 17 de maio de 2011
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Categoria: Notícias da Câmara
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