O vereador Paulo Bola (MDB) encaminhou ao prefeito um anteprojeto que isenta os portadores de câncer, doenças degenerativas e inválidos por acidentes de trabalho do IPTU.
Bola disse que os gastos com as doenças são imensuráveis e há inúmeros exemplos de medidas municipais, estaduais e federal que beneficiam os portadores de doenças e cabe a Bebedouro fazer a sua parte.
Caso o prefeito acate a proposta, os proprietários de imóveis terão que apresentar um laudo médico diagnosticando a doença para receber a isenção. O beneficiado também não pode possuir renda superior a 3 salários mínimos.
Publicado em: 21 de março de 2018
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Em virtude desta segunda-feira ser a quinta segunda-feira do mês, não haverá sessão, conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro em seu Artigo 191. As sessões ordinária...
Os vereadores de Bebedouro aprovaram, nesta semana - por unanimidade, o projeto de lei complementar 02/2025 que visa facilitar a identificação e a consequente responsabilização das empresas que des...
A Câmara Municipal homologou o concurso público realizado para o preenchimento das vagas em aberto. O documento foi assinado pelo presidente da Câmara, Artur Henrique (PL), no último dia 24....
Os vereadores aprovaram a convocação da responsável pela Central de Alimentação, Bruna Tatiana de Carvalho, para prestar contas das atividades realizadas no próximo dia 7 de abril. Os convocados...
Resultado da audiência pública que tratou sobre a fiação nas ruas, a Câmara prepara o primeiro projeto para reduzir os danos. Trata-se do projeto de lei complementar 02/2025 que altera o Código d...
Se a servidora que empresta o nome ao diploma de Reconhecimento Público do ano 2025 estivesse vida, certamente estaria feliz por ver a Câmara lotada em mais uma solenidade. Assim que os t...