aviso de RETOMADA DE Licitação
Convocação para RETOMADA DA SESSÃo DO Pregão presencial nº. 002/2022 – PROCESSO Nº 083/2022
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14:30 horas do dia 14/07/2022, no plenário da Câmara Municipal de Bebedouro, será retomada a sessão da licitação modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2022, tipo MENOR VALOR tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSMISSÃO AO VIVO E FINALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E DEMAIS EVENTOS APOIADOS E SEDIADOS PELO PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DA TV CÂMARA WEB BEBEDOURO ATRAVÉS DA INTERNET (CANAIS OFICIAIS DO LEGISLATIVO NAS REDES SOCIAIS), INCLUINDO O AGENCIAMENTO DE NOTÍCIAS MEDIANTE A COLETA, SÍNTESE E DIFUSÃO DE MATERIAIS PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ALÉM DE REPORTAGENS DIVERSAS INTERNA E EXTERNAMENTE E VÍDEOS INSTITUCIONAIS QUANDO SOLICITADOS PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, cuja à sessão havia sido suspensa, no dia 27/06/2022, na fase de credenciamento.
Através deste aviso estão convocadas as licitantes participantes: 1- G.A. CARACANHA PRODUÇÕES - ME (CNPJ: 19.833.479/0001-75); 2- MARISTELA HOSTALACIO XAVIER NASCIMENTO 02653393832 (CNPJ: 25.185.648/0001-00); e 3- EXPRESSO NEWS EMPRESA JORNALÍSTICA E DE PUBLICIDADE LTDA (CNPJ: 09.033.090/0001-91).
Este aviso de licitação além de publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Bebedouro/SP e no Site Oficial da Câmara Municipal de Bebedouro/SP será afixado nos murais de entrada desta Casa de Leis.
Bebedouro, 11 de julho de 2022.
JORGE EMANOEL CARDOSO ROCHA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2.022 - PROCESSO Nº 083/2.022 às 14:30 horas do dia 27/06/2022.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, por intermédio do Presidente desta Casa de Leis, comunica aos interessados que, no PREGÃO PRESENCIAL n.º002/2022, do tipo MENOR VALOR, para Contratação de empresa especializada em transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, licitações e demais eventos apoiados e sediados pelo Poder Legislativo para realizar os serviços de produção, geração e transmissão ao vivo da TV Câmara Web Bebedouro através da Internet, de acordo com as condições do Edital e seus Anexos, publicados no Diário Oficial do Município de Bebedouro, no dia 07/06/2022, deverá ser observada as alterações no texto do Edital conforme disposições abaixo:
A - Inclusão no item 6.1.3. – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA - na página 09 do edital, dos seguintes subitens:
6.1.3.3.- Prova de Capital Social ou Patrimônio Líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do contrato administrativo decorrente desta licitação, devendo a comprovação ser feita relativamente à data da apresentação da proposta, na forma da lei (Art. 31, §3º, da Lei Federal nº 8.666/93); e
6.1.3.4.- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. O Balanço Patrimonial e as demonstrações Contábeis do último exercício social deverão estar registrados na Junta Comercial, contendo inclusive os Termos de Abertura e Encerramento, assinados por Contador Habilitado e com prova de registro no CRC, indicando expressamente o número do livro e as folhas em que se encontra regularmente transcrito.
B - Alteração do item 6.1.4.1.– na página 9 do edital no campo Qualificação Técnica, onde está escrito “Apresentação de no mínimo 01 (um) atestado em nome da empresa licitante, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a aptidão para desempenho de atividades pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação e especificações do termo de referência (Anexo II).”, leia-se como: “
6.1.4.1.- Atestado(s) de Capacidade Técnica, expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) ter a empresa prestado ou estar prestando serviços produção e transmissão de conteúdo através do YouTube (live streaming), compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação.
6.1.4.1.1. A prestação de serviços de produção e transmissão de conteúdo por no mínimo 2 horas consecutivas (sabendo-se que o tempo médio de cada sessão ordinária é de 2h30min).
6.1.4.1.2. Atestado(s) de Capacidade Técnica, expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) ter a empresa prestado ou estar prestando serviços de captação e edição de vídeos jornalísticos.
6.1.4.1.3. Atestado(s) de Capacidade Técnica, expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) ter a empresa prestado ou estar prestando serviços de criação e produção de vídeos em motion design.”
C- Inclusão no item 7.– DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO - na página 14 do edital, dos seguintes subitens:
7.33.- Após a classificação das licitantes, o pregoeiro solicitará à empresa primeira colocada que apresente o funcionamento dos sistemas de transmissão (redes sociais, streaming, sites, e-mail e demais plataformas de comunicação) produção, gravação, captação, edição e dos equipamentos a serem usados, por meio digital no telão ou fisicamente, durante a execução do contrato, conforme todas as tarefas definidas no Anexo II do presente Edital, poderão as licitantes, comparecer com técnicos devidamente capacitados para desenvolver as atividades de demonstrações solicitadas.
7.33.1- O atendimento aos requisitos descritos no Anexo II será validado pelo Pregoeiro, pela equipe de Apoio e pelos servidores representantes dos departamentos da Câmara, interessados na contratação, os quais formalizarão relatório próprio, que integrará a ata da sessão do Pregão.
7.33.2- A não demonstração/apresentação implicará na desclassificação imediata da proponente no certame, sujeitando, inclusive a mesma às penalidades previstas neste Edital.
Tendo em vista a retificação realizada, a Câmara Municipal de Bebedouro/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que haverá mudança na data de realização do Pregão Presencial nº002/2022 que ocorrerá às 14:30 horas do dia 27 de junho do corrente ano, no Plenário de seu edifício – sede, situada na Rua Lucas Evangelista, 652, Centro, neste município, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR VALOR, conforme descrito no Edital Inicial e seus Anexos e nesta 1ª Retificação.
E, para que ninguém possa alegar ignorância ou desconhecimento, será a presente retificação do Edital afixada nos murais das entradas do prédio da administração desta Casa de Leis e nesta publicação acima, conforme determina a legislação.
Bebedouro-SP, 09 de junho de 2.022.
JORGE EMANOEL CARDOSO ROCHA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2.022 – PROCESSO Nº 083/2.022
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14:30 horas do dia 22/06/2022, no plenário da Câmara Municipal de Bebedouro, será realizado licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2.022, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSMISSÃO AO VIVO E FINALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E DEMAIS EVENTOS APOIADOS E SEDIADOS PELO PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DA TV CÂMARA WEB BEBEDOURO ATRAVÉS DA INTERNET (CANAIS OFICIAIS DO LEGISLATIVO NAS REDES SOCIAIS), INCLUINDO O AGENCIAMENTO DE NOTÍCIAS MEDIANTE A COLETA, SÍNTESE E DIFUSÃO DE MATERIAIS PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ALÉM DE REPORTAGENS DIVERSAS INTERNA E EXTERNAMENTE E VÍDEOS INSTITUCIONAIS QUANDO SOLICITADOS PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos, que estará à disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Lucas Evangelista, 652, Centro, Bebedouro – SP ou ou abaixo:
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 EM PDF
Bebedouro, 07 de junho de 2.022.
JORGE EMANOEL CARDOSO ROCHA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
Atualizado por: Márcio J. Martins
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