Desde o ano de 2015, vigora em Bebedouro a lei 4936 que trata da obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde. Entretanto, a listagem não é divulgada conforme diz a lei.
Baseado nisso, o vereador Leandro Lauriano (SOL) apresentou um requerimento ao prefeito indagando o motivo da lei não ser cumprida e cobrando o cumprimento imediato da legislação. O edil questionou ainda se existe algum outro meio que a listagem é divulgada. O requerimento foi apresentado ao plenário e aceito pelos vereadores. A prefeitura tem o prazo de 15 dias para responder.
Publicado em: 16 de abril de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Câmara Municipal de Bebedouro aprovou por unanimidade, na noite desta quarta-feira, durante sessão ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025, que concede o título de “Cidadã Beneméri...
Em virtude dos pontos facultativos de segunda e terça-feira de Carnaval, a terceira sessão ordinária irá acontecer hoje, dia 18, Quarta-feira de Cinzas, a partir das 18h. Na ordem do dia est...
Em virtude dos pontos facultativos de segunda e terça-feira de Carnaval, a terceira sessão ordinária irá acontecer na Quarta-feira de Cinzas, a partir das 18h. Na ordem do dia estão três projetos....
O empresário Edgar Pierini Jr., fundador da Palheiros Paulistinha, será agraciado com o título de cidadão benemérito, por iniciativa do vereador Prof. Dr. Gandini (PT), em sessão solene marcada par...
Os vereadores se reúnem hoje (09), segunda-feira, às 18h, para a segunda sessão ordinária da Câmara Municipal. Como não há projetos na pauta de votação, o foco será a Palavra Livre e a Explicação...
A Câmara Municipal de Bebedouro está recebendo indicações de mulheres que vêm se destacando em trabalhos sociais e na defesa dos direitos da comunidade para serem homenageadas durante a Semana e...