Todo novo edifício a ser construído em Bebedouro que concentre circulação de pessoas e que seja maior que 600m² deverá constar um espaço para exibição de obras artísticas. Essa determinação consta no mais novo projeto de lei aprovado na Câmara Municipal. De autoria do vereador Luiz Carlos de Freitas (PT) a norma não atinge os edifícios já existentes, mas sim os que serão construídos.
A propositura determina ainda o não fornecimento do HABITE-SE caso não conste a obra de arte. A lei será facultativa às indústrias e templos religiosos cujo credo não admita o culto de imagens ou representação. Somente poderão executar as obras de artes os artistas que estejam inscritos junto à prefeitura.
Na justificativa do projeto, o petista defende que a proposta criará oportunidades para que os artistas de Bebedouro tenham mais uma oportunidade para mostrar os trabalhos, além de proporcionar ambientes mais saudáveis e alegres para os edifícios que recebem grande fluxo de pessoas.
Publicado em: 12 de maio de 2015
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Na última quarta-feira (10), o Legislativo sediou uma audiência pública para debater políticas, ações e melhorias voltadas aos programas de aprendizagem profissional e estágio no município. A ini...
A disponibilidade de testes para diagnóstico da Influenza H1N1 na rede pública de saúde foi tema da Tribuna Livre durante a 18ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Bebedouro, realizada nesta se...
É com profunda tristeza que a Câmara Municipal de Bebedouro comunica o falecimento da ex-vereadora, professora e educadora Maria Cristina Rangel de Souza Martines, aos 76 anos, na manhã desta quint...
A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que cria a Política Pública de Incentivo aos Cursinhos Populares em Bebedouro. A proposta, de autoria do vereador Professor Gandini (PT), tem como obje...
A Câmara Municipal de Bebedouro aprovou o projeto de lei de autoria do vereador Otávio Manzi (PL), que institui oficialmente no município a campanha Julho Neon. A iniciativa estabelece o próximo...
A Câmara Municipal de Bebedouro aprovou por unanimidade, durante sessão ordinária ocorrida nesta segunda-feira (8), o requerimento nº 160/2026, que agenda uma audiência pública para debater o Proje...