AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2.021 – PROCESSO Nº 043/2.021 O Vice Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, torna público para o conhecimento de qu...
Prorrogadas pela Câmara, as indicações para o título de Trabalhador do Ano – a honraria mais tradicional do Poder Legislativo - serão recebidas até a próxima sexta-feira (30), na Câmara Municipal...
Os vereadores votam o projeto que autoriza o Executivo a conceder desconto ou isenção tributárias aos munícipes que adotarem animais. De autoria dos vereadores Mariangela Mussolini (MDB) e Vagner C...
Dos sete requerimentos aprovados na sessão desta segunda-feira (19), na Câmara Municipal de Bebedouro, seis tinham referência aos protocolos de prevenção à Covid-19 e ao atendimento nas unidades de...
Sem projetos na ordem do dia, mas não sem discussão. Os vereadores discutirão sete requerimentos durante a décima primeira sessão do ano. O uso de EPIs é assunto de dois requerimentos. Um de autori...
Os vereadores aprovaram um requerimento solicitando informações atualizadas sobre o IMESB. De autoria do vereador Gilberto Viana (MDB), o documento pede informações dos cursos existentes e dos que...
Desde o ano de 2015, vigora em Bebedouro a lei 4936 que trata da obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede púb...
As indicações para o título de Trabalhador do Ano – a honraria mais tradicional do Poder Legislativo - serão recebidas até o próximo dia 26, na Câmara Municipal de Bebedouro. Anualmente, o Poder...
O Legislativo aprovou na última sessão dois requerimentos de autoria da vereadora Ivanete Xavier (PSDB). Em um dos documentos, a autora pede mais informações sobre a contratação por parte da prefe...
Os vereadores aprovaram o requerimento que solicita informações atuais sobre a duplicação da rodovia Armando Salles de Oliveira na cidade de Bebedouro. Paralisada há anos, a promessa de retomada nã...
Bebedouro terá um banco municipal de cadeira de rodas, muletas, cadeira de banho, bengalas, produtos ortopédicos e afins. O projeto foi aprovado pelos vereadores e encaminhado para sanção do prefei...
Os vereadores analisarão o projeto que responsabiliza exclusivamente as empresas pela fiação dos postes com multa prevista no valor de 50 UFMS (pouco mais de R$ 5 mil reais). O projeto acrescenta...
Com base na Lei Federal nº 11.107/2005 e seu decreto regulamentador, além do Projeto de Lei nº 534/2021 aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional, a Câmara Municipal de Bebedouro ratificou o...
Os vereadores aprovaram o projeto que aumenta o prazo para conceder anistia dos débitos de mensalidades do IMESB. Pela lei anterior, os débitos dos anos de 1999 a 2018 poderiam ser negociados media...
Por 8 votos a 3, o Plenário da Câmara Municipal de Bebedouro aprovou – em sessão ordinária, nesta segunda-feira (5) – em segunda votação – a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que...
