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08 de abril de 2025

Câmara aprova título de utilidade pública para Casa Esperançar


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Os vereadores aprovaram o título de utilidade pública para a Casa Esperançar. A inciativa partiu do vereador Tchelão (SD). Protocolado em janeiro, ele foi o primeiro projeto a tramitar em 2025 e cumpriu todas as exigências legais para ir à votação em Plenário.

A utilidade pública habilita instituições a receber recursos por parte do Poder Público, mas só pode receber utilidade pública, a entidade que cumprir uma série de requisitos estabelecidos em lei. 

A Casa Esperançar acolher crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e sua mantenedora é a Igreja Nova Aliança.



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