14 de agosto de 2023

Vereadores rejeitam projeto que ampliaria de 11% para 14% contribuição do funcionalismo ao Sasemb

Por unanimidade, os vereadores de Bebedouro rejeitaram – em sessão ordinária – nesta segunda-feira (14), o projeto de lei nº 41/2023, de autoria do prefeito Lucas Seren, que trata do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos municipais, ampliando de 11% para 14% o percentual de contribuição ao Sasemb. 

Durante a discussão do projeto, os vereadores destacaram, principalmente - o impacto que o aumento da alíquota teria sobre os salários dos servidores municipais sobretudo dos que têm referências menores, e por outro lado, cobraram a Prefeitura para que faça a sua contribuição (patronal) com maior regularidade. 

Contra o projeto do prefeito, que segue norma federal, mas que já foi rejeitado também em 2020, utilizaram a tribuna os vereadores Chanel (SD), Jorge Cardoso (União Brasil), Rogério Mazzonetto (União Brasil), Dra. Ivanete Xavier (PSDB), Dr. Vagner Castro Souza (PSB) e João Vitor Alves Martins (Cidadania). 

Na discussão, o vereador Vagner Castro criticou o que chamou de “falta de ação” do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais em favor da categoria. A estimativa é de que o Sasemb tenha deixado de receber da Prefeitura mais de R$ 80 milhões, conforme números divulgados pelo vereador Chanel, na tribuna, e a dívida patronal não para de crescer. 

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Lourival Basílio, foi retirado do plenário pela Guarda Civil Municipal após discussão com o vereador Vagner. Basílio reclamou do fato de não ter sido autorizado a utilizar a tribuna.