A Câmara Municipal de Bebedouro recebe, hoje (10), às 18h, a audiência pública sobre o Orçamento estadual para 2024. A maratona de debates em diversas regiões do Estado é realizada pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo e tem o objetivo de discutir o planejamento orçamentário estadual do próximo ano em contato direto com a população.

 

Na ocasião serão discutidos aspectos gerais do planejamento orçamentário do próximo ano para o Estado de São Paulo, sendo que os cidadãos poderão participar, com questionamentos e sugestões que podem ser incorporadas à proposta que irá tramitar na Alesp neste segundo semestre.

 

Como participar

 

A participação da população pode ocorrer de três formas: presencialmente, no local do evento; por meio de videoconferência (Link: http://bit.ly/orcamento2024

A realização, que ocorre todos os anos, fica sob a responsabilidade da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Alesp, de onde sairá o parecer do projeto final que será votado em Plenário.

 

"Nossa ideia foi indicar municípios que ainda não foram contemplados em anos anteriores, até para que os cidadãos dessas localidades possam conhecer o trabalho da nossa comissão e da Alesp", comentou o presidente da Comissão responsável, Gilmaci Santos (Republicanos).

 

O Orçamento

 

Todo esse trabalho irá resultar na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação e Segurança Pública.

De acordo com a previsão inicial apresentada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelos deputados e deputadas no primeiro semestre, 2024 deve contar com uma arrecadação de aproximadamente R$ 307 bilhões.

 

Atuação da Alesp

 

A Assembleia vem realizando diversas ações de forma a intensificar a transparência e o envolvimento dos cidadãos em todo o processo. Além de contemplar lugares diferentes e ampliar as formas de participação popular, o Parlamento Paulista tem buscado conhecer a fundo as realidades das diferentes regiões e cidades de São Paulo.

Nos últimos dias, uma equipe da Casa de Leis percorreu o Estado, passando por algumas das localidades que receberão as audiências. O objetivo foi conferir de perto algumas das principais demandas que devem pautar os debates públicos, ouvindo moradores, especialistas e representantes políticos.

 

A série especial de reportagens sobre o tema pode ser conferida no Portal da Alesp.