15 de junho de 2022

Câmara aprova utilidade pública para ONG Esportes Kids

Os vereadores aprovaram a utilidade pública da ONG Esporte Kids, responsável por desenvolver atividades esportivas de futebol de campo e salão para crianças e adolescentes. Fundada desde o ano de 2015, a iniciativa partiu da vereadora Ivanete Xavier (PSDB) após conhecer o trabalho desenvolvido pela entidade.

Em sua justificativa, a vereadora explica que a visa ao aspecto social, buscando também reconhecer novos talentos e dar ênfase aos adolescentes mais vulneráveis e necessitados, pois essa é a parte da população que mais precisa do esporte como fator preponderante a integração e inclusão social, disciplina e acolhimento, visando também a participação de diversas oportunidade geradas pelo esporte em âmbito municipal, regional e estadual.

A conquista da utilidade permite à instituição alguns direitos como a isenção de contribuições e taxas, imunidades além de ter acesso a verbas do governo para o seu desenvolvimento. A utilidade só pode ser aprovada após a instituição cumprir uma série de requisitos que determina a lei.