04 de outubro de 2021

Confira a pauta da 29ª sessão ordinária

A primeira sessão do mês de outubro conta com três projetos na ordem do dia e dois requerimentos. De autoria da vereadora Mariangela Mussolini (MDB), há o projeto que suprime o parágrafo único do artigo 50 do Código Sanitário Municipal, referente ao encaminhando dos animais ao órgão sanitário responsável.

Já a vereadora Ivanete Xavier (PSDB) é autora do projeto que institui a Semana das Meninas no calendário oficial de eventos. O objetivo da propositura é promover eventos que fomentem ações socioeducativas e preventivas na promoção dos direitos das meninas e mulheres adolescentes.

E por fim os vereadores votam o projeto de resolução que redefine e adequa os cargos de comissão na Câmara Municipal.

Requerimentos

Há dois requerimentos na ordem do dia. Ambos de autoria da vereadora Ivanete Xavier. No primeiro documento, a Câmara vota a convocação do secretário de Educação, Helio dos Santos, a fim de que preste contas das atividades da pasta no próximo dia 13 de outubro. Já no segundo requerimento, a vereadora cobra a vinda do Plano Municipal de Cultura para casa de Leis e a organização do calendário oficial de eventos.