12 de agosto de 2020

Vereadores rejeitam projeto que aumentaria contribuição do funcionalismo público

Os vereadores rejeitaram a proposta do Executivo de elevar a alíquota de 11% para 14% do funcionalismo público municipal, enterrando assim, a reforma da previdência municipal para o ano de 2020. Foram nove votos contrários e uma abstenção do vereador Chanel.

A lei federal estabeleceu o aumento da alíquota para os municípios em que os regimes próprios de previdência não apresentassem equilíbrio financeiro e atuarial.

Chanel criticou o projeto e disse não ser o momento para apresentá-lo devido à pandemia que o país atravessa e as dificuldades que as pessoas passam para se sustentarem, além de criticar o fato de não pagar a parte patronal ao SASEMB.

O presidente da Câmara disse que em reunião com a diretora do SASEMB porque não fez algo progressivo e teve como resposta que isso não era possível já que a prefeitura não repassa a parte patronal e estava em dívida com a autarquia.

Já o vereador Jorge Cardoso (DEM) disse que a reforma vem de cima para baixo e teve apoio de diversos deputados e empurrou para os municípios discutirem a reforma. Ele criticou os deputados Samuel Moreira (PSDB) e Baleia Rossi (MDB) que apoiaram o projeto.