02 de junho de 2020

Câmara agenda audiência sobre LDO para o dia 10 de junho

Seguindo a legislação e as recomendações da OMS, a Câmara agendou para o dia 10 de junho a audiência pública sobre a LDO. Por conta da pandemia da COVID-19, a audiência será realizada por videoconferência com vereadores e representantes do governo.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte (2021); orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.