Como forma de proteger os animais, idosos e pessoas com autismo, sobretudo crianças, o Plenário aprovou – por unanimidade – nesta segunda-feira (25), em sessão ordinária – o projeto de lei nº 92/2018, de autoria da vereadora Mariângela Ferraz Mussolini (MDB), que proíbe a utilização, queima e a soltura de fogos de artifícios com estouro e estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Bebedouro.
O projeto, cuja votação foi acompanhada por dezenas de protetores de animais e mães de crianças com autismo, estabelece multas que ultrapassam R$ 500,00 aos infratores. Em caso de reincidência, o valor é dobrado. Ainda de acordo com o projeto, os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados ao Conselho Municipal de Proteção Animal de Bebedouro.
A proposta segue agora para a sanção do prefeito Fernando Galvão Moura. Em pronunciamento na tribuna, Mariangela Mussolini, que integra a ONG Dona Zuleika de proteção a animais, agradeceu aos vereadores pela sensibilidade em aprovar um projeto de lei tão importante, e não poupou elogios aos protetores presentes na sessão, chamados por ela de guerreiros.