Com uma emenda de autoria de vários vereadores, o projeto de lei nº 17/2017, de autoria do prefeito Fernando Galvão Moura que retoma a locação do Itapoan, entrará em votação nesta segunda-feira (10), durante sessão ordinária.
O valor da locação contido no projeto é de R$ 6,5 mil. O local é utilizado para as atividades da Secretaria Municipal de Educação, sobretudo das unidades de ensino que funcionam em período integral, e do Departamento Municipal de Esportes.
Também será votado nesta segunda-feira projeto de lei complementar de autoria do vereador Engenheiro Nasser (Rede Sustentabilidade) que amplia a margem de isenção do pagamento do IPTU a proprietários de um único imóvel.
Requerimentos
A ordem do dia apresenta quatro requerimentos de autoria de vários vereadores com questionamentos sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Iluminação Pública, pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) por conselheiros tutelares e contratações de auxiliares docentes nas creches.
