Ainda não foi desta vez que a Prefeitura de Bebedouro conseguiu reduzir o endividamento do município. Dados apresentados na audiência pública ocorrida na tarde desta quinta-feira (23), no plenário, apontam para uma dívida de R$ 114,5 milhões ao final do exercício de 2016.

 

A este valor estão inseridos débitos com o BNDES, precatórios, Pasep, dívidas de curto prazo e até financiamento para pavimentação asfáltica. O levantamento feito pelo Departamento Financeiro da Prefeitura revelou ainda que há cerca de quatro anos a dívida era de R$ 40 milhões, mas com a finalização de precatórios, sobretudo ligados ao imóvel que abriga o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, foram acrescidos em torno de R$ 40 milhões.

 

A educação e a saúde foram os setores que mais tiveram alta nas despesas. Da audiência desta quinta-feira, que serviu para a prestação de contas relativas ao terceiro quadrimestre de 2016 sob a coordenação do responsável pelo Departamento Financeiro da Prefeitura, Josué Marcondes, participaram os vereadores Professor Jorge Cardoso (PSD), Sebastiana Tavares (DEM), Nasser (Rede Sustentabilidade), Silvinho do Pão de Queijo (PSDB), Paulo Bola (PMDB), Mariângela Mussolini (PMDB), Tota (SD) e Fernando José Piffer (PSDB).

 

Somente nos últimos quatro meses do ano passado, a receita ficou R$ 14 milhões abaixo do total empenhado pela Prefeitura. No Imesb, os problemas financeiros também continuam. Neste período de apenas quatro meses, o déficit foi de R$ 500 mil.

 

Apesar da falta de repasse da contribuição patronal, o Sasemb, com cerca de R$ 60 milhões em caixa, continua apresentando um cenário bastante favorável. A dívida da Prefeitura com o órgão é de R$ 25 milhões, valor este que não vem sendo pago porque o Poder Executivo ainda aguarda a liberação de um parcelamento de até 240 meses e não de 60 meses por entender que não conseguiria cumprir. “Será apenas para inglês ver”, comentou Josué Marcondes caso optasse pelo parcelamento menor.

 

Com o Saaeb, o município também está no vermelho e não tem honrado os pagamentos. O atraso nos pagamentos já chega a nove meses. Pelo acordo firmado em 240 meses, a Prefeitura tem de desembolsar cerca de R$ 21 mil.

 

A arrecadação com a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) em 2016 foi da ordem de R$ 1,9 milhão, mas os valores foram compensados com os débitos que  a Prefeitura mantém todos os meses com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), fato este criticado por Nasser e Paulo Bola. A Prefeitura também entrou na Justiça contra a CPFL.

 

Segundo os vereadores, enquanto o recurso vinha sendo utilizado indevidamente para o pagamento da conta de energia elétrica pela Prefeitura, as melhorias na rede ficaram a desejar. Mas a boa notícia foi confirmada pelo Departamento Financeiro da Prefeitura, segundo a qual a compensação da conta com os valores arrecadados com a CIP não será mais permitida, e desta forma, os recursos poderão ser utilizados na manutenção do parque elétrico quando este  passar para a responsabilidade do município.

 

Fernando Piffer aproveitou para cumprimentar os vereadores que votaram a favor da criação da CIP. Piffer  acredita que os recursos agora sim poderão ser  aplicados da forma que o povo esperava. A Prefeitura terá de encontrar outra fonte de recurso para pagar a conta de energia mensal com a CPFL.