07 de dezembro de 2016
Orçamento é aprovado com 34 emendas
Os vereadores aprovaram na noite da última segunda-feira (05) 34 das 36 emendas ao Orçamento. Das 34 aprovadas, 31 são referentes ao Orçamento Impositivo e obrigatoriamente devem ser realizadas pelo poder executivo, desde que o valor proposto seja coerente com o que é imposto.
Com o orçamento impositivo, os vereadores podem remanejar 1% do orçamento líquido. Dessa forma, cada vereador pôde remanejar cerca de R$150 mil. Desse percentual, a metade deve ser obrigatoriamente usada na Saúde. E do valor de R$ 125 mil, 15% (18 mil) é empregado para o Fundo Municipal de Proteção aos Animais.
As emendas 03 e 07 referentes ao percentual de remanejamento do prefeito não foram aprovadas pela edilidade. Já as emendas 01 (esporte), 31 (CMDCA) e 36 (correção inflacionária) não são Orçamento Impositivo, cabendo assim, ao prefeito a decisão de executá-las ou não. A seguir o detalhamento e os autores das emendas apresentadas.
Emenda 01, de autoria do vereador Dr. Fernando Piffer (PSDB), que destina R$ 300 mil para o Esporte.
Emenda 02, de autoria do vereador Engenheiro Nasser (Rede), que destina R$ 80 mil para praça do jardim Marajá.
Emenda 03, de autoria do vereador Engenheiro Nasser (Rede), que propõe a redução de 20% para 10% do montante a ser remanejado pelo Executivo
Emenda 04, de autoria do vereador Engenheiro Nasser (Rede) e do vereador Freitas (PT), que propõe R$ 36 mil para o Fundo Municipal de Proteção aos Animais.
Emenda 05, de autoria do vereador Engenheiro Nasser (Rede), que propõe R$ 80 mil para compra de uma ambulância que atenda aos distritos de Botafogo e Turvínia.
Emenda 06, de autoria do vereador Engenheiro Nasser (Rede), que propõe R$ 15 mil para o Proerd.
Emenda 07, de autoria do vereador Paulo Bola (PMDB), que propõe que o remanejamento do prefeito seja 15%.
Emenda 08, de autoria do vereador Paulo Bola (PMDB), que propõe R$ 100 mil para monitoramento de câmeras de segurança.
Emenda 09, de autoria conjunta dos vereadores tucanos Fernando Piffer e Angelo Daolio, que também propõe R$ 36 mil para o Fundo Municipal de Proteção aos Animais.
Emenda 10, de autoria conjunta dos vereadores Fernando Piffer (PSDB) e Angelo Daolio (PSDB), que destina R$ 130 mil para Patrulha Ecológica.
Emenda 11, de autoria dos vereadores Sebastiana Tavares (DEM), João Villela (DEM), Chanel (SD), Juliano (PSD) e Dr. Tiago (SD), que propõe R$ 90 mil para o Fundo Municipal de Proteção aos Animais.
Emenda 12, de autoria dos vereadores Freitas (PT) e Nasser (Rede), que destina R$ 40 mil para construção de um sanitário público na Praça Abel Freitas Toller, no Jardim Paraíso.
Emenda 13, de autoria dos vereadores Fernando Piffer (PSDB) e Angelo Daolio (PSDB), que propõe R$ 60 mil para o SESMT - Serviço Especializado em Engenharia e Medicina do Trabalho
Emenda 14, de autoria do vereador Dr. Tiago (SD), que propõe R$ 100 mil para o Instituto Sonho Vivo.
Emenda 15, de autoria dos vereadores do Solidariedade Chanel e Dr. Tiago, que destina R$ 150 mil para a Festa dos Caminheiros
Emenda 16, de autoria do vereador Freitas (PT), que destina R$ 86 mil para reforma da praça dos Motoristas, no Jardim Marajá.
Emenda 17, de autoria dos edis Sebastiana Tavares (DEM) e Juliano (PSD), que destina R$ 30 mil para construção de um estacionamento na praça dos Trabalhadores, no Alvorada.
Emenda 18, de autoria dos vereadores Sebastiana Tavares (DEM) e Juliano (PSD), que destina R$ 30 mil para construção de estacionamento na Praça Tiradentes, no Marajá.
Emenda 19, de autoria dos vereadores Sebastiana Tavares (DEM) e Juliano (PSD), que destina R$ 25 mil para construção de um estacionamento defronte ao Supermercado Laranjão.
Emenda 20, de autoria do vereador Paulo Bola (PMDB), que destina R$ 25 mil para Defesa Civil.
Emenda 21, de autoria dos vereadores Sebastiana Tavares (DEM) e Juliano (PSD), que destina R$ 25 mil para Defesa Civil
Emenda 22, de autoria dos vereadores Sebastiana Tavares (DEM) e Juliano (PSD), que destina R$ 120 mil para reforma do barracão do Sambódromo.
Emenda 23, de autoria dos vereadores Sebastiana Tavares (DEM) e Juliano (PSD), que destina R$ 212 mil para aquisição de um ônibus para transportar os pacientes até Barretos
Emenda 24, de autoria do vereador Beto Mazzeu (DEM), que destina R$ 125 mil para o laboratório de agronomia do IMESB.
Emenda 25, de autoria do vereador Paulo Bola (PMDB), que destina R$ 18 mil para o Fundo Municipal de Proteção aos Animais.
Emenda 26, de autoria dos vereadores do Solidariedade Chanel e Dr. Tiago, que destina R$ 212 mil para um ônibus destinado ao transporte de pacientes do NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família.
Emenda 27, de autoria conjunta dos vereadores Fernando Piffer (PSDB) e Angelo Daolio (PSDB), que destina R$ 212 mil para uma ambulância-furgão.
Emenda 28, de autoria do vereador Beto Mazzeu (DEM), que destina R$ 106 mil para o CAPS.
Emenda 29, de autoria dos vereadores Sebastiana Tavares (DEM) e Juliano (PSD), que destina R$ 10 mil para construção de um Ecoparque na zona sul.
Emenda 30, de autoria conjunta dos vereadores Fernando Piffer (PSDB) e Angelo Daolio (PSDB), que destina R$120 mil para Vila Lucas Evangelista
Emenda 31, de autoria dos vereadores Sebastiana Tavares (DEM) e Juliano (PSD), que destina R$103.315,93 para o CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Emenda 32, de autoria do vereador Engenheiro Nasser (Rede), que destina R$13 mil para aquisição de kits para diabéticos
Emenda 33, de autoria do vereador Engenheiro Nasser (Rede), que destina R$ 26 mil para o fechamento lateral da quadra esportiva do Jardim União.
Emenda 34, de autoria do vereador Paulo Bola (PMDB), que destina R$106 mil para aquisição de um aparelho de raios X com fluoroscopia para realização de exames de pacientes do hospital municipal.
Emenda 35, de autoria do vereador Beto Mazzeu (DEM), que destina R$ 18 mil para o fundo municipal de proteção aos animais
Emenda 36, de autoria dos vereadores Sebastiana Tavares (DEM) e Juliano (PSD), que destina R$ 17.158,03 para correção inflacionária dos repasses feitos às entidades.
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