29 de abril de 2016

Sessão, na quarta, traz veto para ser votado

Em virtude do feriado do dia 3 de maio e do ponto facultativo do dia 2, a sessão foi transferida para a próxima-quarta feira (4). Não é apenas a data que é atípica, mas a pauta também. Entrará em votação o veto ao projeto de autoria do vereador Engenheiro Nasser (Rede) que corrige o Plano de Mobilidade Urbana. De acordo com edil, o plano estava em conflito com a legislação federal sobre a responsabilidade das calçadas. Aprovado anteriormente pelos vereadores, o projeto foi vetado pelo prefeito Fernando Galvão. Cabe aos vereadores agora a manutenção ou não do veto.

Além do veto, será votado em segunda discussão a proposta de emenda à Lei Orgânica.  A proposta, adequa o Orçamento Impositivo, de forma que as entidades não façam mais parte desse rateio. A alteração foi a pedido das próprias entidades.

Por fim será discutido e votado o projeto de autoria do prefeito Fernando Galvão (DEM) atualiza a situação do loteamento Pedro Paschoal ao vender os alguns lotes por meio de licitação. A forma da venda será á vista ou com uma entrada de 20%. Os lotes são referentes à quadra que faz frente a Rua Miguel Taube e não dispõem de rede de energia.

A sessão começa às 20h, com transmissão ao vivo pela Rádio Nova (1180KHZ) e pelo portal legislativo: www.camarabebedouro.sp.gov.br