02 de fevereiro de 2016

Vereadores iniciam coleta de assinaturas para formação de duas CPIs

As denúncias envolvendo a obra do lago municipal e a Operação Alba Branca, noticiada nacionalmente, levaram os vereadores Engenheiro Nasser (PV), Luiz Carlos de Freitas (PT) e Paulo Bola (PTB) a formalizarem dois requerimentos pedindo a abertura de duas Comissões Parlamentares de Inquérito.  O primeiro foi apresentado na primeira sessão ordinária (1º) e o segundo será apresentado na quarta-feira de cinzas (10).

Entretanto, de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, é preciso que haja um terço de assinaturas para abertura. Como a casa legislativa possui 11 vereadores, são necessárias 4 assinaturas para dar prosseguimento à CPI.  Caso consigam a quarta assinatura, a abertura é automática, não sendo necessária aprovação pelo Plenário.

O vereador Luiz Carlos de Freitas argumentou que a CPI é o instrumento necessário e fundamental para o cumprimento da função fiscalizatória do poder legislativo quando há o surgimento de algum fato grave e que não se trata de condenação prévia do prefeito ou de qualquer outra figura da administração pública. O edil citou ainda que a merenda está sendo investigada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil e que a Câmara não pode ficar de braços cruzados esperando a onda passar.

Já o vereador Engenheiro Nasser também defendeu uma investigação precisa, visto que a população tem cobrado uma posição da Câmara. Referente à CPI das obras do lago, o vereador afirmou que teve acesso ao inquérito e que houve irregularidades que precisam ser esclarecidas.

Paulo Bola utilizou a tribuna para falar que ao assumir a vereança fez um juramento que defenderia o mandato que lhe fora confiado e que trabalharia pelo município e pelo povo. O edil disse ainda que a fiscalização é uma das atribuições do vereador e que vai atrás da quarta assinatura.

Já o vereador Sensei (DEM) posicionou-se contra a abertura das investigações e disse para não contarem com ele para abrir nada na Câmara. Defendeu que a motivação é política e se abrir, vai acabar tudo em pizza.