Em virtude do feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, comemorado no dia 12 de outubro, a 30ª sessão ordinária do ano na Câmara Municipal de Bebedouro acontecerá nesta terça-feira (13), às 20 horas.
Na pauta estão dois projetos, sendo um de iniciativa do Poder Executivo e outro da Câmara Municipal de Bebedouro. A novidade da sessão ficará por conta da posse do suplente Sílvio Delfino, o Silvinho do Pão de Queijo, que assumirá – temporariamente – a cadeira do vereador Luiz Carlos de Freitas (PT), licenciado por motivo de saúde.
Silvinho do Pão de Queijo tem 46 anos de idade, Ensino Médio completo e é o primeiro suplente da Coligação Experiência e Trabalho, integrada por PT e PDT nas eleições municipais de 2012. Silvinho obteve 622 votos, um a menos do que o titular da cadeira, Luiz Carlos de Freitas. Foi candidato a vereador pela primeira vez em 2008, obtendo pouco mais de 350 votos.
Nesta semana, atendendo a convocação da Câmara Municipal de Bebedouro, Silvinho apresentou sua documentação e o diploma conferido pela Justiça Eleitoral. Nesta terça-feira (13), ele será empossado e já participará normalmente da sessão da Câmara Municipal.
Caso haja algum impedimento legal para sua permanência no Poder Legislativo durante os 90 dias de licença médica do vereador Luiz Carlos de Freitas, será convocado o segundo suplente, que é Zezé Guessi (606 votos), e assim sucessivamente. O terceiro suplente seria Rogério Mazzoneto (486 votos) seguido por Helinho Bastos (441 votos).
Pauta
Um dos projetos em pauta nesta terça-feira é o de número 115/2015, de autoria do prefeito Fernando Galvão Moura. Através dele, o prefeito solicita a abertura de um crédito suplementar de R$ 79,1 mil para a aquisição de 20 rádios comunicadores móveis para o Departamento Municipal de Trânsito.
O segundo projeto trata da proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria dos vereadores Beto Mazzeu (DEM), Fernando Piffer (PSDB), Angelo Daólio (PSDB), Chanel (SD), Sebastiana Tavares (DEM), Sensei (DEM), Dr. Tiago (PCdoB) e Mirim Zola (PPS), que estabelece supremacia ao voto do presidente da Casa em caso de empate em decisões de competência da Mesa Diretora. Esta será a segunda votação da matéria no Legislativo para passar a vigorar.
Requerimento
Na pauta está um requerimento de autoria do vereador Engenheiro Nasser (PV) com questionamentos a respeito da regularidade dos redutores de velocidade instalados pela Prefeitura nas vias públicas.