A Câmara Municipal de Bebedouro foi palco, nesta quarta-feira (6), à noite, da primeira audiência pública com a finalidade de debater a proposta de inclusão do município ao Sistema Nacional de Cultura e consequentemente do Consórcio Regional que há vários anos atua na região com grandes resultados.

 

O debate foi proposto em requerimento pela vereadora Sebastiana Tavarez (DEM) após conversa com o historiador e artista Rogério Carlos Fábio, que sonha em ver o aquecimento do setor na cidade, sobretudo no que tange a financiamentos públicos e privados de projetos culturais.

 

Cerca de 50 pessoas participaram da audiência pública desta quarta-feira. A última demonstração de que a proposta sairia do papel para implementação do Plano Nacional de Cultura em Bebedouro ocorreu em 2005, há exatamente 10 anos. Neste período, a cidade deixou de participar de importantes investimentos, como a modernização da Biblioteca Pública Municipal Cel. Raul Furquim.

 

Além de Sebastiana e Rogério, participaram da audiência pública desta quarta os vereadores Chanel (SD), Paulo Bola (PTB), Ângelo Daólio (PSDB), Luiz Carlos de Freitas (PT) e Sensei (DEM), e todos foram unânimes em manifestar apoio à proposta.

 

Além da inclusão do município ao Sistema Nacional de Cultura, a audiência abordou – com a participação direta do diretor de Comunicação do Consórcio Culturando, Luiz Felipe Nunes, e do diretor jurídico Daniel Tercino – a necessidade de criação e composição do Conselho Municipal de Cultura e de um fundo para financiar a cultura.

 

Estes assuntos integram o Plano Nacional de Cultura, que é formado por metas que deverão ser  cumpridas pelos municípios até 2020. Para Luiz Felipe, a integração de Bebedouro será fundamental para que o município garanta recursos para seus projetos culturais.  “O alcance destas metas vai depender das ações do município, dos Conselhos Municipais e da sociedade civil”, lembrou.

 

Para a cidade aderir ao SNC, deverá, primeiramente, assinar o Acordo de Cooperação Federativa, explicou o representante do Consórcio Culturando, do qual já fazem parte as cidades de Jaboticabal, Monte Azul Paulista, Matão, Guariba, Monte Azul Paulista, Pontal, Sertãozinho, Taquaritinga, Viradouro, Vista Alegre do Alto, entre outros.

 

De acordo com Rogério Carlos Fábio, será feito um levantamento do acervo cultural de Bebedouro e elencados os eventos com cunho cultural como parte dos trabalhos iniciais para elaboração dos inúmeros projetos. Boa parte dos recursos poderá vir através da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Outra medida a ser adotada pelo município será a instituição do Sistema Municipal de Cultura.

 

Ao concluir a audiência, a vereadora Sebastiana Tavarez, a exemplo de Paulo Bola, criticou a ausência de representantes da Coordenadoria Municipal de Cultura no evento e cobrou maior envolvimento de todos. A vereadora aproveitou para agradecer aos que compareceram à audiência, sobretudo pelo apoio demonstrado pelos colegas vereadores. “Vamos ter sim o nosso Sistema Municipal de Cultura”, defendeu Sebastiana. “Precisamos fazer a cultura de nossa cidade.”

 

Luiz Carlos de Freitas chamou a atenção do público para o projeto de lei nº 06/2015, que entra em votação nesta segunda-feira (11). O projeto é de sua autoria e dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de obras originais de valor artístico em edifícios de grande concentração pública de pessoas. Nesta lista estão casas de espetáculos, hospitais, escolas e hotéis, entre outros, com área construída superior a 600 metros quadrados.

 

Chanel antecipou as discussões em torno do Orçamento Municipal para o próximo ano, que deve ter caráter impositivo, e desta forma, a Câmara Municipal de Bebedouro garantirá que as devidas verbas cheguem à cultura.