Apesar de ter constado na ordem do dia da sessão legislativa desta segunda-feira (13), o projeto de lei nº 46, de autoria do vereador Mirim Zola (PPS), que prevê a ampliação do número de vagas para idosos e portadores de deficiências nas áreas cobertas pela Zona Azul, não foi votado.

 

O projeto recebeu pedido de vistas apresentado pelo próprio autor, que pretende realizar novos estudos a respeito do projeto, principalmente no tocante ao vício de iniciativa. Pela proposta, seriam reservados 10% do total de vagas a idosos com idade igual ou superior a 60 anos, e, 5% aos portadores de deficiências.

 

No caso dos idosos, o projeto dobra o número de vagas, já que o percentual em vigor é de 5%. Já em relação à reserva de vagas para pessoas com deficiências, o percentual mais do que dobrará, passando de 2% do total de vagas para 5%.

 

De acordo com Mirim, o número de vagas reservadas, hoje, já não atende satisfatoriamente a idosos e deficientes. “A medida não alterará significativamente a arrecadação da receita e, por isso, não afetará a qualidade nem os custos do sistema rotatório, mas em compensação o seu alcance social será indiscutível”, justificou o vereador.