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26 de fevereiro de 2015

Sensei e Juliano pedem urgência na instituição do Sistema Municipal de Cultura


Atento à necessidade da Administração Pública Municipal se adequar às exigências dos governos federal e estadual para liberação de recursos e captação de investimentos, sobretudo ligados ao setor cultural, o vereador Valdeci Ramos de Castro (DEM), o Sensei, em parceria com o vereador Juliano César (PMDB), encaminhou indicação ao prefeito Fernando Galvão Moura solicitando todas as providências para que sejam atendidas as exigências do Sistema Federal de Cultura (SFC), e, assim, Bebedouro também tenha o seu sistema.
 
Desta forma, o município poderá aderir ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), ao Plano Nacional de Cultura (PNC) e ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), mas antes disso terá de instituir o seu Sistema Municipal de Cultura (SMC), o que garantirá que o governo municipal ordene um planejamento  de programas e metas municipais no âmbito da Coordenadoria Municipal de Cultura, garantindo os investimentos governamentais e privados para as atividades culturais no município.
 
Através do Sistema Municipal de Cultura, a Prefeitura estabelecerá princípios e diretrizes comuns, dividindo atribuições e responsabilidades entre o município, o Estado e o governo federal, montando mecanismos de repasse de recursos e criando instâncias de representação social, assegurando maior racionalidade, efetividade e continuidade das políticas públicas em relação à cultura e suas atividades no município.
 
Nesta semana, durante sessão na Câmara, o vereador Sensei - através da indicação 24/2015 - solicitou ainda ao executivo municipal a nomeação de novos membros para o Conselho Municipal de Turismo de Bebedouro (Comtur) para que o setor possa se desenvolver mais e atrair divisas para a cidade, através da geração de emprego e renda.
 



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