Com o objetivo de incentivar o plantio de árvores nas calçadas das residências em Bebedouro, e desta forma, colaborar para a melhoria da saúde, temperatura e paisagismo, além de qualificar a cidade para concorrer ao Certificado Município Verde Azul, os vereadores José Baptista de Carvalho Neto (SD), o Chanel, e Sebastiana Tavares (DEM), estão sugerindo ao prefeito Fernando Galvão Moura que institua o Programa “IPTU Verde”.

 

Através deste programa, o bebedourense que – obedecendo ao Código Municipal de Arborização – tiver árvores na calçada em frente à sua residência, poderá pleitear descontos de até 1% no valor do IPTU, dependendo da metragem da calçada. O benefício pode ser ainda maior se o contribuinte tiver lixeira padrão em sua calçada, conforme estabelece o Código de Postura.

 

A proposta está sendo apresentada ao Poder Executivo por meio de anteprojeto de lei. De acordo com Chanel e Sebastiana, a medida já foi implantada em vários municípios brasileiros, que hoje veem os resultados. 

 

Um deles é uma colocação melhor no ranking do Programa Município Verde, do Governo do Estado, que possibilita a conquista do Certificado de Município Verde Azul, que por sua vez, permite à cidade ser contemplada com verbas do governo para investimentos em diversas áreas.