10 de fevereiro de 2015

Veículos abandonados serão recolhidos

O veículo que permanecer abandonado em via pública terá um destino certo: será recolhido pela prefeitura. Os vereadores aprovaram o projeto que disciplina as condições de recolhimento de veículos ou parte deles nos logradouros públicos.

A iniciativa partiu do prefeito Fernando Galvão (DEM) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com o chefe do Executivo, o abandono de veículo é algo comum no município e que esse problema está além da ocupação do espaço público, mas também pela ameaça à saúde e à segurança pública.

A propositura considera abandonado todo o veículo que estiver estacionado em via pública por 20 dias consecutivos ou que aquele que passar de 72 horas, desde que mostre sinais claros de abandono ou apresente impossibilidade de locomoção própria.

Entretanto, o recolhimento não será automático. Ao verificar o abandono, o veículo será identificado com uma notificação que dará ao proprietário o prazo de 5 dias para retirada. Caso o dono não retire o veículo, a prefeitura o recolherá e enviará uma notificação ao proprietário para que o resgate em até 60 dias, cabendo ao proprietário arcar com as despesas de guincho e diárias.

Para restituição do veículo, o proprietário ou detentor do veículo deverá apresentar-se ao Departamento de Trânsito munido de documentação e com as despesas pagas.  Se o proprietário não retirá-lo em até 90 dias, o município o leiloará e o dinheiro será destinado ao Fundo Municipal de Trânsito.

Os vereadores Engenheiro Nasser (PV) e Luiz Carlos de Freitas elogiaram o projeto, uma vez que eles já receberam reclamações de munícipes referentes aos carros abandonados na cidade.