21 de novembro de 2014

Agora é certo: CIP será votada segunda

Depois de quase esgotar todo o prazo regimental, de serem realizadas audiências públicas em todas as áreas da cidade e de ser adiada algumas vezes, a novela da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) chegará ao fim na noite da próxima segunda-feira. (24) A CIP não poderá ser adiada, uma vez que de acordo com o regimento da Câmara o prazo de três meses para ser votado um projeto vence no próximo dia 25, ou seja, na terça feira.

O tema é polêmico e divide a opinião dos próprios edis. O plenário provavelmente estará lotado, uma vez que a população tem interesse na votação desse projeto. Desde a sua tramitação inicial foram realizadas algumas mudanças, inclusive no valor a ser pago, que foi reduzido em algumas situações. A propositura determina que consumidores classificados como baixa renda e os que tenham consumo de até 50kwh/mês fiquem isentos. Os valores variarão de R$3,50 até R$12,60 mensais.

O autor do projeto, prefeito Fernando Galvão Moura (DEM) justifica que a ANEEL transferiu para os municípios a responsabilidade pela manutenção, e que a estimativa de custo mensal aproxima dos R$ 250 mil reais. Como os cofres públicos não dispõem desses recursos, a prefeitura optou por cobrar dos contribuintes esse valor. Segue a seguir a tabela dos valores, caso seja aprovado o projeto.

Marco antonio de carvalho gerente regional da cpfl