30 de outubro de 2014

Após 5 audiências, CIP será enfim votada

Após dois meses de tramitação e realização de cinco audiências públicas em todas as zonas da cidade, a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) será votada na próxima sessão legislativa a ser realizada no dia 3 de novembro, às 20h. A medida é polêmica e divide a opinião dos vereadores.

 Apesar de polêmica, a proposta foi amplamente divulgada e contou com a participação da sociedade, que teve a oportunidade de expressar a opinião durante as audiências realizadas pela Câmara. Com base nas reuniões o prefeito Fernando Galvão Moura enviou um substitutivo ao projeto original; onde são apresentados novos valores de acordo com o consumo de energia. (tabela anexa).

O chefe do Executivo defende a aprovação do projeto e justifica que a partir de 1º de janeiro de 2015, o Governo Federal, por intermédio da ANEEL transferirá aos municípios a responsabilidade da manutenção de toda rede, o que vai onerar ainda mais os cofres públicos.  A prefeitura estima que o custo mensal da manutenção gire em torno de R$250 mil reais.

Confira a seguir o valor que cada contribuinte arcará caso o projeto seja aprovado.