O assunto saúde foi o mais comentado na audiência pública promovida nesta quinta-feira (5), à noite, pela Câmara Municipal de Bebedouro, para debater o Projeto de Lei nº 74/2014, que trata das diretrizes orçamentárias para o próximo ano.

Cerca de 30 pessoas, entre representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, dos departamentos municipais de saúde e educação, Sasemb, Sindicato dos Servidores, lojas maçônicas e partidos políticos, estiveram na Câmara.

O debate, que contou ainda com a participação do controller da Prefeitura, Luís Nogueira, e do chefe de Divisão, Orçamento e Contabilidade, Edson Valter Gazotti, teve a mediação do presidente da Câmara, Ângelo Daólio (PSDB), e a presença também dos vereadores Chanel (SD), Fernando Piffer (PSDB), Engenheiro Nasser (PV), Luiz Carlos de Freitas (PT) e Beto Mazzeu (DEM).

Para 2015, a Prefeitura estima uma receita de R$ 219,4 milhões, mas entre as despesas já contabiliza o pagamento parcelado de precatórios, que somente relacionados ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira somam cerca de R$ 30 milhões.

O aumento considerável nos gastos com a saúde chamou a atenção de Chanel durante a audiência. A legislação estipula a destinação de 15% do Orçamento para esta área, mas o índice já foi superado. Pra piorar a situação, o vereador disse que a contratação de uma Organização Social para atuar no hospital municipal não atingiu seus objetivos: a redução de custos sem a precarização do atendimento.

O controller da Prefeitura rebateu, dizendo que não se pode tachar a saúde de Bebedouro como algo ruim. “A saúde pode não estar satisfatória, mas temos de entender que estamos trabalhando com um produto caríssimo”, disse.

Chanel, por sua vez, cobrou maior transparência nas despesas. “O que não está bem claro é onde está sendo aplicado o gasto que sofreu aumento”, reclamou o vereador. “O que estamos vendo no hospital é uma má gestão.”

O presidente da Câmara concordou com Chanel quanto à falta de transparência. Luís Nogueira negou que isto tenha acontecido, mas admitiu uma publicidade limitada dos atendimentos.

Folha de pagamento

Com 50,68% do total da receita sendo destinado para as despesas com pessoal, índice muito próximo do limite prudencial, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais e o vice, Lourival Rosa Basílio e Amarildo dos Santos, respectivamente, manifestaram preocupação com reajustes salariais em 2015.

Eles esperam que as providências sejam tomadas para que o servidor tenha um reajuste digno. Luís Nogueira garantiu que as medidas já estão sendo tomadas. “Estamos fazendo ações pontuais em cima da folha de pagamento para evitar que o limite seja atingido”, observou o controller, sob pena do município ter repasses bloqueados.

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