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14 de dezembro de 2012

Câmara encerra 2012 com 1379 iniciativas


 1379. Esse foi o número de iniciativas dos vereadores ao longo do ano de 2012. Desse total, 56% referem-se a ofícios e indicações. Estes na maioria das vezes solicitando algum serviço do Poder Executivo, ao passo que os ofícios foram encaminhados para representantes das esferas municipal, estadual e federal.
 
A Secretaria da Casa Legislativa informou por meio do relatório de iniciativas de 2012 que foram 522 ofícios e 253 indicações. No item requerimento, o relatório revela que foram 62 aprovados, além de apontar as 120 moções apresentadas.
 
Foram realizadas 60 sessões durante o ano, sendo 38 ordinárias e 22 extraordinárias. Nas reuniões, os vereadores aprovaram 130 projetos de lei, 14 projetos de decretos legislativos, além de projetos de emenda à lei orgânica e de resolução.
 
O relatório também divulgou o número de proposituras apresentadas pelos edis ao longo do ano e da legislatura 2009-2012. Seguem abaixo os dados referentes ao trabalho legislativo.
 

Legenda:
 
P.E.L. – Projeto de Emenda à LOM
P. L. – Projeto de Lei
P.R. – Projeto de Resolução
P.D.L – Projeto de Decreto Legislativo
Sub. – Substitutivo
Em. – Emendas
Req. – Requerimentos
Moç. – Moções
Ind. – Indicações
Of. – Ofícios



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