31 de outubro de 2012

Antonio Sampaio cobra fiscalização nos passeios públicos

O vereador Antonio Sampaio do PTC, por meio da indicação nº 215/2012 pede que o prefeito João Batista Bianchini acione os fiscais de posturas para fiscalizarem as calçadas do município.

De acordo com o vereador, é fácil perceber os casos em que os moradores deixam nos passeios públicos materiais de construção, entulhos e restos de podas. O edil cita que além de incomodar e desrespeitar o código de posturas; o comportamento das pessoas propicia situações perigosas tanto para pedestres como para motoristas.

De acordo com a Lei 2131/91, que estabelece o código de posturas no município, o infrator que não cuidar do passeio público pode levar multa de 10 UF. Atualmente a unidade fiscal do município vale R$67,10.