09 de novembro de 2011

Após denúncias, Conselho Gestor do Fundeb se reúne com vereadores

Os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle dos Recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) de Bebedouro participaram, na manhã desta quarta-feira (9), no Plenário Arnaldo de Rosis Garrido, na Câmara Municipal, de uma reunião com vereadores para apresentação e discussão das denúncias em torno de irregularidades na aplicação dos recursos do Fundeb.

No parecer que reprova a prestação de contas do Fundeb, o Conselho Gestor apontou seis irregularidades cometidas na aplicação dos recursos e cobrou providências para a sua correção, além de remeter cópias do resultado da apuração ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ministério Público e Câmara Municipal de Bebedouro.

Entre outras irregularidades, no parecer, que contempla os nove primeiros meses deste ano, constam desvio de verbas para pagamento de bolsas de estudos para alunos do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro (Imesb) em cursos de formação universitária não relacionados à área educacional, pagamento de atendimentos terapêuticos através da equoterapia a crianças, concessão de gratificações a profissionais da educação sem os requisitos mínimos e despesas em programas de cunho social.

Além da vereadora Sebastiana Camargo (DEM), também participaram da reunião o presidente da Câmara, Carlos Renato Serotine (PV), o Tota, Paulo Aurélio Bianchini (PTC) e Nelson Sanchez Filho (DEM), sob a coordenação da atual presidente do Conselho Gestor do Fundeb, Rosângela de Barros Toledo, a diretora do Departamento Municipal de Educação, Maria Cristina Rangel de Souza Martinez, e o ex-presidente do conselho, sindicalista Lourival Rosa Basílio.

De acordo com Rosângela de Barros Toledo, todo o dinheiro aplicado irregularmente deverá ser devolvido ao Fundeb e já tem o consentimento da direção do Departamento Municipal de Educação, que também já buscou orientação junto ao Tribunal de Contas do Estado.

Para Lourival Rosa Basílio, as denúncias são sérias e se aguarda uma solução urgente. A vereadora Sebastiana Camargo enfatizou que mais importante do que se buscar o nome dos que tornaram as denúncias públicas é esclarecer e corrigir as falhas apontadas, sem prejudicar a continuidade dos programas que recebem recursos públicos no município.