25 de outubro de 2011

Vereadores rejeitam projeto para concessão do transporte coletivo urbano

Com o objetivo de abrir um debate com usuários do transporte coletivo, sindicatos, associações de classe e Ministério Público através de audiências públicas, os vereadores de Bebedouro rejeitaram, nesta segunda-feira (24), à noite – em sessão ordinária - o projeto de lei que autoriza o prefeito João Batista Bianchini (PTB) a licitar, por meio de concorrência pública, a outorga de concessão do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros.

Por 5 votos a 4, com o voto decisivo do presidente do Legislativo, vereador Carlos Renato Serotine (PV), o Tota, o projeto foi rejeitado e a expectativa é de que um novo texto seja remetido pela Prefeitura à Câmara após os debates que devem ser agendados nos próximos dias. O principal defensor da ideia foi o vereador José Baptista de Carvalho Neto (PDT), o Chanel, que durante a discussão da proposta, nesta segunda-feira, na Câmara, afirmou que votar o projeto da forma como está  sendo apresentado é o mesmo que assinar um cheque em branco.

Na tribuna, Chanel relembrou a maneira truculenta com que o prefeito tentou rescindir o contrato com a Empresa Bebedourense de Transporte Urbano (EBTU), que há cerca de 30 anos é a responsável pelo serviço na cidade, repassando a atribuição à Ramazzini Turismo, de Viradouro, sem qualquer procedimento licitatório e comunicado prévio. Por conta de uma decisão judicial que obriga a Prefeitura a abrir a licitação dentro de 30 dias, os debates devem ser acelerados na Câmara.

Para Chanel - que chegou a sugerir o adiamento da votação, mas o pedido não foi acatado pela Presidência - é preciso que o assunto seja discutido em audiência pública para a coleta de sugestões que visem a melhorar a prestação do serviço de transporte coletivo em Bebedouro. Neste caso, questões importantes como valores das tarifas, formas de reajustes, acessibilidade, itinerários, terminais de integração e até a concessão de eventuais subsídios públicos poderão ser debatidos.

Juntamente com Chanel e o presidente Tota, que desempatou a votação, também  votaram os democratas Nelson Sanchez, Sebastiana Camargo e Valdeci Ramos de Castro, o Sensei.  A favor da aprovação do projeto votaram Carlinhos Pica-Pau (PV), Jesus Martins (PV), Paulo Bianchini (PTC)  e Mestre Rodrigo da Silva (PTB). O vereador Antonio Sampaio (PTC) se absteve de votar.